A adoção de medidas capazes de limitar as despesas federais com saúde e educação ajudaria a dar flexibilidade para o orçamento e a aumentar a credibilidade do arcabouço fiscal, afirmou a agência de classificação de risco Moody's em um relatório.
"O novo marco fiscal pode melhorar os resultados fiscais do Brasil por meio de déficits fiscais primários e gerais mais baixos. No entanto, a dependência do crescimento da receita representa riscos para a trajetória fiscal apresentada no âmbito do quadro e provavelmente levará a ajustes fiscais graduais", disse a agência no documento.
E acrescentou: "Ciente dessas limitações ao arcabouço fiscal, o governo estuda emendas para limitar a taxa de crescimento dos gastos sociais (saúde e educação) em linha com o arcabouço. Se esta alteração se concretizar, será um passo importante para melhorar a flexibilidade orçamental e apoiar a credibilidade do novo quadro orçamental." A Moody's estima que o governo registrará déficits primários em 2024 e em 2025.