O Sicredi disponibilizará R$ 500 milhões na linha de crédito especial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe Solidário RS. Deste total, R$ 200 milhões com subvenção do governo federal. A Portaria que liberou os recursos foi publicada nesta segunda-feira (17).
O benefício objetiva atender microempresas e empresas de pequeno porte (com faturamento de até R$ 4,8 milhões no exercício de 2023) em cidades em estado de calamidade pública devido às enchentes do RS listadas na Portaria n.º 1.802, de 31 de maio de 2024.
• LEIA TAMBÉM: RS perde quase R$ 1,7 bilhão em ICMS após enchentes
Para os associados PJ elegíveis à linha de crédito, haverá subsídio de 40% após a liberação do crédito sobre o valor principal da operação. Para o benefício, conforme o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), foi reservado volume de R$ 1 bilhão, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões.
“Por estar presente em em 97% do território gaúcho, esses recursos via Sicredi chegarão aos pequenos municípios, onde temos grande presença física. Esse é mais um importante passo para a reconstrução do Rio Grande do Sul e o Sicredi entende seu papel neste momento,” reforça o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port.
Regras do Pronampe Solidário RS com subvenção
O Pronampe Solidário RS com subvenção prevê financiamento de até 72 meses e carência de até 24 meses. O associado PJ poderá solicitar até 60% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, com um limite do empréstimo de até R$ 150 mil.
Regras do Pronampe Solidário RS com subvenção
O Pronampe Solidário RS com subvenção prevê financiamento de até 72 meses e carência de até 24 meses. O associado PJ poderá solicitar até 60% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, com um limite do empréstimo de até R$ 150 mil.
Exceção para empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social. Todas as operações deverão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano. Os associados elegíveis e interessados podem procurar as agências do Sicredi de suas cidades para agilizar o início do processo de solicitação do benefício.