As enchentes do mês de maio provocaram um impacto negativo de R$ 487,7 milhões no comércio de Porto Alegre. Levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL POA), envolvendo o que chamam de “varejo ampliado”, como bares, restaurantes e alguns serviços, também apontou perdas superiores a R$ 510 milhões no Rio Grande do Sul.
Os números tabulados pela assessoria econômica da CDL POA, considerando 46 bairros da Capital, foram obtidos a partir de dados fornecidos pela empresa Cielo, por meio do Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), pelo IBGE e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O estudo, dividido por períodos, teve início em 29 de abril, indo até 26 de maio em relação ao período equivalente de 2023. De acordo com o levantamento as perdas variaram nas semanas entre 29 de abril e 5 de maio (- R$ 106,5 milhões); entre 6 e 12 de maio (- R$ 190,3 milhões) ; entre 13 e 19 de maio (- R$ 131,6 milhões); e de 20 a 25 de maio (- R$ 59,4 milhões), chegando ao total de R$ 487,7 milhões. A análise não considera danos causados às estruturas físicas e aos estoques.
Parte dos dados são obtidos pela Cielo, no chamado comércio ampliado. “Tentamos entender as variações percentuais que a Cielo aponta, o quanto isso representa em valores monetários nesse conceito de comércio ampliado”, observou o economista-chefe da CDL, Oscar Frank.
A entidade entende que, para reverter o quadro, alguns medidas deveriam ser tomadas de forma emergencial. “Estamos em linha com outras entidades que vêm sugerindo ações com o intuito de dar um alívio para os empresário. As perdas foram intensas. É essencial a concessão de recursos a fundo perdido para a recomposição patrimonial a partir do poder público. Tanto empresário quanto pessoas físicas”, ressalta.
Ainda que tenham sido concedidas linhas de crédito com carência e juros menores que os de mercado, entende o economista que não será o suficiente. “O governo acredita que vai gerar um risco fiscal. Mas entendo que a estratégia deveria ser gerar um programa de gastos temporários e bem focados. Isso não aumentaria os riscos fiscais. O problema é que, ao longo do tempo, desenvolvemos programas que eram pra ser fiscais e se tornaram permanentes. Isso, sim, aumenta risco fiscal.”
A CDL elencou medidas que imputa necessárias para o resgate das empresas e, por consequência, dos empregos na Capital. Entre as sugestões estão a prorrogação do vencimento e de parcelamento do ICMS por um período mínimo de seis meses e a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) nas doações patrimoniais aos afetados pelas enchentes. Também deveriam ser prorrogados os vencimentos dos tributos administrados pela Receita Federal para todos os municípios atingidos por um mínimo de 6 meses e a regulamentação da redução de jornada proporcional à diminuição dos salários e a possibilidade de suspensão do contrato com garantia de Benefício Emergencial, junto com uso de banco de horas .
De acordo com Frank, a pesquisa foi feita em 46 bairros, considerando um total de 86.531 CNPJs. Já a prefeitura utilizou um universo menor para pesquisa sobre empresas. De acordo com o município, 31 bairros foram atingidos pela enchente.
A prefeitura calcula pouco menos de 46 mil CNPJs afetados. Dessas, 80% no Centro Histórico e no 4º Distrito, segundo levantamento produzido em parceria com o Sebrae. O 45.970 CNPJs em Porto Alegre, sendo 20% no Centro Histórico e 4ºDistrito.
O levantamento do Sebrae indica que o setor de comércio varejista foi o mais impactado, com 7.256 empresas, com prejuízos de diversas escalas. Dele, seguem o setor de alimentação (2973), serviços de escritório (2568), empresas de edificação (2311), comércio por atacados (2227) e Educação (1876), entre outros.
“Nesse primeiro momento identificamos o perfil destas 45.970 empresas. Entre os restaurantes, 20% deles na cidade foram atingidos. Agora, em um segundo momento, estamos trabalhando políticas públicas para a retomada”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, Júlia Tavares.
A secretária cita o envio para a Câmara de um projeto para isenção de 2 meses de IPTU para bairros alagados. “Essa isenção nos dará uma avaliação mais clara para, depois, fazer uma proposta mais agressiva. Estamos trabalhando em várias frentes, incluindo a autoestima da cidade, o incentivo ao retomado e o consumo dos produtos locais. Se 20% (das empresas) foram atingidas, é preciso que 80 % sigam trabalhando e gerando emprego”, avaliou.
A secretária cita o envio para a Câmara de um projeto para isenção de 2 meses de IPTU para bairros alagados. “Essa isenção nos dará uma avaliação mais clara para, depois, fazer uma proposta mais agressiva. Estamos trabalhando em várias frentes, incluindo a autoestima da cidade, o incentivo ao retomado e o consumo dos produtos locais. Se 20% (das empresas) foram atingidas, é preciso que 80 % sigam trabalhando e gerando emprego”, avaliou.