A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) apresentou cinco medidas emergenciais para alavancar o Estado. O assunto foi destacado pelo presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa, durante a reunião-almoço Tá na Mesa desta quarta-feira (29), realizada no formato online. Segundo a Federasul, diante da tragédia climática, é necessário encontrar uma solução antes do quinto dia útil de junho, para salvar os empregos e as empresas e, deste modo, evitar o colapso da renda e da arrecadação no retorno das atividades produtivas.
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“Precisamos evitar uma onda de demissões de quem não consegue faturar, socorrendo empresas atingidas direta e indiretamente pela magnitude dos acontecimentos que impossibilitam acesso a fornecedores, clientes, emissão NF-e (nota fiscal eletrônica), tráfego aéreo, etc”, salienta o dirigente.
Ainda de acordo com a Federasul, não há tempo para negociar caso a caso, em uma situação com acesso complicados, com sedes ainda interditadas. O pleito emergencial iniciou há uma semana com sete entidades e, hoje, conta com 232 entidades mobilizadas em encontrar uma solução.
As cinco medidas sugeridas são:
- Disponibilização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de lay off calamidade imediatamente para todas as empresas solicitantes atingidas direta e indiretamente, para evitar demissões;
-Regulamentação abrangente por parte do MTE de medidas de proteção ao emprego, abrindo a possibilidade de antecipação de férias individuais e coletivas, ajuste do prazo para o pagamento de férias, banco de horas, aproveitamento e antecipação de feriados, possibilidade de redução proporcional de jornada e salário, prorrogação de obrigações trabalhistas do eSocial e medicina do trabalho;
- Prorrogação por parte da Receita Federal de impostos e obrigações acessórias federais abrangendo todo o Estado, uma vez que muitas empresas em municípios não afetados diretamente pelas enchentes também estão sem faturar;
- Prorrogação por parte da Receita Estadual de impostos e obrigações acessórias estaduais abrangendo todo o Estado, uma vez que muitas empresas em municípios não afetados pelas enchentes também estão sem acesso ao site da Sefaz, com dificuldades de faturar pela difícil interação com clientes e recebimento de matéria-prima;
-Linha de financiamento com juros fixos de 3,75% ao ano com seis meses de carência parcelado em 36 meses no valor da folha de pagamento dos meses de maio e junho, no limite de dois salários-mínimos por funcionário, vedada a demissão sem justa causa por 60 dias após a empresa receber o empréstimo.