Governo estabelece cotas de importação de aço e imposto sobre excedentes

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (23) que decidiu estabelecer cotas para a importação de aço e aumento de Imposto de Importação de 25% sobre o volume excedente. A decisão atende a um pleito das siderúrgicas brasileiras, que afirmam haver uma invasão do aço chinês. Os produtos alvo dos pedidos originais têm tarifas que variam de 9% a 14,4%. A medida valerá por um ano para 11 produtos ligados ao aço. Também serão avaliados outros quatro que poderão receber o mesmo tratamento.

De acordo com o governo, estudos técnicos mostraram que a medida não trará impacto nos preços ao consumidor ou a produtos de derivados da cadeia produtiva. Durante os 12 meses, será monitorado o comportamento do mercado e a expectativa oficial é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, uma coalizão de 16 entidades de segmentos da indústria intensivos no uso de aço reagiu à demanda das siderúrgicas nacionais e chegou a deflagrar uma mobilização em Brasília na tentativa de barrar uma sobretaxa. O grupo argumenta que o aço do Brasil já é o mais caro do mundo quando comparado aos preços no mercado interno de vários países. O aço é um insumo essencial usado na produção da indústria de produtos de maior valor agregado e tecnologia, como máquinas e equipamentos, automóveis, ônibus, caminhões, eletrodomésticos, autopeças e construção civil.

A disputa começou porque as siderúrgicas protocolaram pedido na secretaria-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para aumentar a alíquota do imposto de importação de diversos produtos para até 25%. O patamar atual está em 10,8%, segundo dados da coalizão. A decisão foi tomada nesta terça pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), colegiado do governo federal que reúne dez ministérios.