Os fundos de pensão tiveram o melhor resultado financeiro em dez anos. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) encerraram 2023 com um superávit líquido de R$ 14 bilhões. As informações são do Consolidado Estatístico da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O resultado mostrou que o ano passado foi uma virada para o setor, visto que, em 2022, as EFPCs haviam registrado um déficit líquido de R$ 15,9 bilhões, valor 56% menor que o déficit de 2021.
A rentabilidade consolidada foi de 13,15% no período, acima da taxa mínima de referência do setor para 2023. Também ficou acima da rentabilidade média de 2022 (9,31%) e de 2021 (5,88%). A TJP, taxa de juros que estabelece o parâmetro de rentabilidade mínima, era de 8,45% em 2023. Nos últimos 20 anos, a carteira dos fundos de pensão acumulou retorno de 964,66%. Nesse período, a TJP oscilou 829,67%.
Segundo a Abrapp, os ativos totais somaram R$ 1,27 trilhão, o equivalente a 11,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse total representa um leve crescimento ante 2022, quando o setor chegou a um patrimônio total de R$ 1,18 trilhão. No levantamento da Abrapp sobre 2023, participaram 236 de um total de 270 entidades do sistema, que conta com 3 milhões de participantes ativos.
Segundo o Consolidado Estatístico, o Plano Família, em que o participante pode incluir parentes até o terceiro grau, superou R$ 1,8 bilhão em ativos. Destes, R$ 1,04 bilhão referem-se ao Plano Setorial Abrapp, de acordo com o levantamento.
"Os resultados foram muito positivos e também têm sido assim nos primeiros meses deste ano", afirmou, em nota, Jarbas de Biagi, presidente da Abrapp. De Biagi afirmou que, além dos números favoráveis, algumas mudanças apoiam o crescimento do setor. Uma delas é a possibilidade de inscrição automática para novos participantes dos planos de previdência complementar fechada.
Petrobras nega que reunião do conselho tratou de dividendos
A Petrobras negou, neste sábado, que a reunião do seu conselho de administração, realizada ontem, tenha tratado da distribuição dos dividendos extraordinários. "O tema não estava na pauta da reunião, e sequer foi mencionado ao longo do encontro entre os conselheiros", afirmou a companhia em nota.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, que está no centro de um embate político com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), não participou da reunião do conselho por estar ocupado com outras reuniões, segundo a assessoria de imprensa da empresa.
A pauta da reunião do conselho, de acordo com a empresa, tratou apenas de troca de gerências, e Prates teria deixado o seu voto consignado com o secretário-geral. Vários conselheiros não compareceram, ou entraram remotamente, por se tratar de uma pauta sem questões relevantes.
Desde o dia 7 de março, quando divulgou seu balanço de 2023 e comunicou ao mercado a decisão de não distribuir dividendos extraordinários, cerca de R$ 43,9 bilhões, a estatal entrou em uma zona de turbulência. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dividendos foram retidos e colocados em um fundo de reserva da empresa.
A decisão foi muito mal recebida pelos investidores, que viram no gesto sinais de interferência política na companhia. Percepção que foi acompanhada por um movimento maciço de venda das ações da estatal.