O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que reúne os três estados do Sul, disponibilizará mais de R$ 450 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a partir desta sexta-feira. Os valores repassados pela União estarão disponíveis para saque pelos beneficiários no Banco do Brasil e na Caixa.
Deste montante, R$ 418.690.809,18 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 20.633 processos, com 27.181 beneficiários. Do total do valor liberado, no Rio Grande do Sul estarão disponibilizados R$ 198.570.291,29 para 20.706 beneficiários, de acordo com a Secretaria de Precatórios do TRF4.
Em todas as agências em que a Caixa e o Banco do Brasil estão atendendo presencialmente, será realizado o pagamento de RPVs tanto das varas federais quanto das varas estaduais. “No caso das varas estaduais, é necessário um alvará judicial”, alerta o diretor da Secretaria, Álvaro Madsen.
O levantamento dos valores pode ser feito pelos respectivos advogados, através da ferramenta “Pedido de TED”, pelo sistema eletrônico (eproc) ou pelo próprio beneficiário na agência bancária. Neste ano, a novidade é o "Resgate Simples de Requisições de Pequeno Valor – RPVs". Através da solução, quem não tem conta no Banco do Brasil e possui RPV sem alvará em seu nome no valor de até R$ 1 mil, pode direcionar o crédito para outra instituição financeira.
Além do Rio Grande do Sul, 9.835 beneficiários de Santa Catarina vão receber R$ 115.656.278,71, enquanto no Paraná o montante de R$ 171.387.975,40 irá para 15.767 pessoas.
A Secretaria de Precatórios do TRF4 disponibiliza dois números para esclarecimentos, para caso de dúvidas: (51) 3213-3470 e (51) 3213-3473.