Assim como em diversas regiões brasileiras, o consumidor gaúcho também intensificou a migração para o mercado livre de energia (ambiente no qual se escolhe o fornecedor da geração) a partir de janeiro, quando mudanças nas normas do setor elétrico possibilitaram que todos os clientes da alta tensão (Grupo A) pudessem deixar o sistema cativo (atendido pelas concessionárias). Até o final do mês passado, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 16.398 unidades consumidoras do País declararam que vão fazer a migração neste ano ainda, sendo 1.669 delas localizadas no Rio Grande do Sul, ou seja, em torno de 10% do total.
O número é expressivo, já que o Estado fechou 2023 com 3.585 clientes livres. Somente em janeiro deste ano, de acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foi efetivada a entrada de 235 consumidores gaúchos no mercado livre, sendo a maior parte deles dos segmentos de serviços, comércio, manufatura e alimentos. A título de comparação, no mesmo mês do ano passado foram apenas 68 migrações.
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) reforça que antes da mudança regulatória, com a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, somente clientes do Grupo A com demanda maior do que 0,5 MW, o equivalente a uma conta de luz de cerca de R$ 150 mil, estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia. Agora, os de menor porte, com conta acima de R$ 10 mil, passam a poder participar também desse ambiente.
Para se ter uma ideia de como isso incentivou o crescimento do mercado livre, das 16.398 unidades consumidoras no Brasil que informaram que vão fazer a mudança de para o mercado livre de contratação neste ano, 15.496 têm carga inferior a 0,5 MW. Já no Rio Grande do Sul, das 1.669 que tomaram essa decisão, 1.615 possuem carga abaixo de 0,5 MW. Do total de migrações previstas no Estado para 2024, 1.096 clientes estão na área de abrangência da concessionária RGE, 451 da CEEE Grupo Equatorial e o restante sob responsabilidade de outras empresas.
O presidente da comercializadora de energia CMU Energia, Walter Fróes, ressalta que a previsão otimista que se tinha quanto à intensificação das migrações para o mercado livre com a alteração da regulamentação acabou se confirmando. Ele detalha que na carteira de clientes da empresa há em torno de 300 companhias, que representam aproximadamente 3 mil pontos de consumo no País, e cerca de cem novos consumidores fizeram essa transição em janeiro. “Está acontecendo sim, essa migração em massa”, assinala o executivo.
Ele salienta que se abriu a possibilidade do surgimento de um novo perfil de consumidores livres, formado por pequenas e médias empresas. Segundo o dirigente, a economia com a aquisição de energia no mercado livre pode variar de caso a caso, no entanto Fróes comenta que, em média, a redução estimada é de 20%. Para o representante da CMU Energia o que falta para que mais companhias de pequeno porte ingressem nesse ambiente de comercialização de energia é o conhecimento dessa alternativa.
Por sua vez, o CEO da 2W Ecobank, Cláudio Ribeiro, enfatiza que as comercializadoras de energia precisam se preparar para falar com esse novo grupo de clientes que surgiu. Ele informa que em torno de 1,3 mil consumidores de energia que a empresa auxiliou ou está ajudando a entrar no mercado livre verificam carga abaixo de 0,5 MW. “E são segmentos pulverizados, no Sul tem muitas pequenas indústrias”, afirma o CEO da 2W Ecobank.
Além da economia com a conta de luz, Ribeiro lembra que a companhia que adere ao mercado livre pode escolher pela utilização de uma energia renovável, como a solar ou a eólica. Sobre a possibilidade de a oportunidade da migração ser ainda mais abrangente nos próximos anos, incluindo até a classe residencial, o executivo adianta que se trata de um processo mais complexo e que exigirá mudanças de legislação no Congresso Nacional.