Após o custo quase dobrar em um único ano e chegar a R$ 9,4 bilhões em 2023, o Proagro - programa de seguro rural bancado com subsídio do governo federal - deve passar por uma reformulação.
O objetivo é enfrentar o aumento dos sinistros provocados pelos efeitos das mudanças climáticas nas lavouras e corrigir erros que podem estar levando a irregularidades e até mesmo fraudes.
Uma força-tarefa criada pela área econômica do governo está em campo para fazer um diagnóstico detalhado das razões por trás da trajetória explosiva dos custos com o Proagro, principalmente nos últimos dois anos.
A avaliação dos técnicos é a de um cenário de tempestade perfeita, por causa de uma combinação entre um desenho ultrapassado (o programa foi criado há 50 anos), conflitos de interesse e o impacto negativo das mudanças climáticas.
Uma das falhas do programa é que os bancos que concedem o financiamento são os mesmos agentes que julgam se o seguro deve ou não ser pago.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse à reportagem que o crescimento dessas despesas preocupa, pois é uma fatura que chega praticamente em tempo real para o governo pagar.
Em dezembro passado, na reta final de 2023, uma conta imprevista de R$ 1 bilhão chegou em cima da hora e exigiu alterações na execução do Orçamento.
Segundo ele, o novo ciclo climático - com chuvas mais intensas, enchentes, tornados, ondas de calor e secas prolongadas - pode exigir o abandono de certas culturas nos locais mais afetados pelas mudanças relacionadas ao aquecimento global.
"Estamos querendo entender o detalhe. Tem algumas questões nesse programa que precisam ser olhadas com cuidado, se não tem abuso, fraude. Há uma força-tarefa tentando entender os dados", afirmou Ceron.
Segundo o secretário, há concentrações de sinistros que chamam a atenção e "precisam ser olhadas com cuidado". A força-tarefa está sendo feita com o Banco Central, que é o órgão gestor do programa.
Segundo o secretário, há concentrações de sinistros que chamam a atenção e "precisam ser olhadas com cuidado". A força-tarefa está sendo feita com o Banco Central, que é o órgão gestor do programa.
"Vamos fazer um diagnóstico claro para subsidiar o ministro [Fernando Haddad] e levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] a situação", disse.No ano passado, das 330 mil operações de empréstimos que fizeram o seguro do Proagro, 75 mil tiveram perdas com sinistro, de acordo com dados do BC.
De 2020 a 2022, o custo para os cofres do governo subiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 5 bilhões. No ano passado, saltou para o patamar próximo de R$ 10 bilhões -valor muito acima dos cerca de R$ 3 bilhões previstos originalmente no Orçamento. Em 2008, o valor era de apenas R$ 58 milhões.
O aumento nas despesas com o Proagro, por causa das maiores perdas agrícolas geradas por eventos climáticos, explica a alta nos gastos com subsídios e subvenções. De acordo com dados do Tesouro, houve um avanço real de 34,4% em relação a 2022, de R$ 16,4 bilhões para R$ 22 bilhões.
O BC transferiu no ano passado R$ 10,4 bilhões para bancar o seguro - R$ 9,4 bilhões pagos com o dinheiro do Tesouro e o restante cobertos pelos valores arrecadados dos produtores. Os pagamentos têm sido feitos pelo BC, em média, 11 dias após os bancos comunicarem o sinistro.
Folhapress