Passam a vigorar, nesta quinta-feira (31), novas alíquotas de ICMS, conforme havia previsto o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado. A alteração nas alíquotas impactará nos preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás de cozinha (GLP).
A mudança nas alíquotas neste mês de fevereiro promove o primeiro aumento desde que o imposto passou as ser cobrado em alíquota única nacional. A alteração foi agendada para este mês em função do respeito aos princípios de quarentena e anualidade na mudança de impostos.
A mudança nas alíquotas neste mês de fevereiro promove o primeiro aumento desde que o imposto passou as ser cobrado em alíquota única nacional. A alteração foi agendada para este mês em função do respeito aos princípios de quarentena e anualidade na mudança de impostos.
De acordo com a determinação do Confaz, a nova alíquota do ICMS passa do modelo “ad valorem” para “ad rem”. Isto significa que o valor não será mais em percentual e por estado, mas passa a ser previamente fixado, calculado pelo volume comercializado ou por unidade para todas a federação. Assim, será cobrado por litro para diesel, gasolina e etanol anidro e por quilograma para o GLP. A partir daí, não mais importará se subir o valor dos combustíveis no mercado interno ou internacional.
O preço final dos combustíveis, como diz o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista e Lubrificantes no RS (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, é fruto de “um jogo de tabuleiro”. “A gasolina tem influência do preço internacional, por ser uma commoditie, e pela questão cambial, que deu uma estabilizada, além de nova incidência de impostos federais. Agora, com a mudança na alíquota, não se sabe qual o valor lá na ponta, se o repasse será só do ICMS ou mais”, observa. A partir desta quinta-feira será mais fácil medir o impacto. “Mas sempre há uma acomodação na sequência dos dias, a própria concorrência faz isso. É do jogo. Não vejo necessidade de alarmismo”, avalia.
No caso do gás de cozinha, o aumento deverá ser mais sentido, segundo o presidente do presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no RS (Singasul), Ronaldo Tonet. Isto porque as revendedoras trabalham com um único produto, ao contrário de outros comércios que têm a possibilidade de pulverizar o aumento.
Tonet observa que, dentro do praticado no Rio Grande do Sul, a mudança da alíquota de 12% para 17% definirá um aumento de R$ 2,10 por botijão de 13 Kg. “A informação que temos é de que as tabelas das distribuidoras, de modo geral, apontam um reajuste de algo em torno de R$ 5. A distribuidora quer aumentar o lucro e joga para o consumidor. Quando surge um momento em que possam aumentar, já incluem água, energia e outros custos juntos”, informa Tonet, que lembra do período em que se discutiu a mudança na alíquota. “Na época, nós alertamos: essa é uma forma artificial de aumentar impostos sem mexer na legislação, sem fazer maiores discussões”, critica.
De acordo com o Confaz, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, fazendo com que o preço médio do produto no País passe de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.