Mais de R$ 340 milhões foram liberados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) por meio de precatórios no ano passado. O valor foi distribuído a 3.214 credores. As informações são da assessoria de imprensa do TRT.
Os números superaram em 76% os registrados em 2022, quando foram quitados R$ 193 milhões. Essa forma de pagamento é utilizada pelos pelos entes públicos para quitar débitos originados em condenações judiciais.
Os Municípios pagaram mais de R$ 158,7 milhões a 2.013 reclamantes. Na sequência, vem a esfera estadual, com R$ 147,5 milhões relativos a 936 pagamentos. Em ações federais, foram pagos R$ 33,6 milhões a 265 credores.
O Estado foi o ente que mais realizou acordos, representando R$ 113,6 milhões ou 564 beneficiados. Nos Municípios, a conciliação responde por R$ 17,4 milhões e 218 ordens de pagamento expedidas. Não houve acordos por parte da União.
Os precatórios são expedidos pelas Varas do Trabalho depois do trânsito em julgado de ações trabalhistas contra os entes da Administração Pública. As unidades os remetem ao TRT, que gerencia as quitações juntamente com os governos.
Os números superaram em 76% os registrados em 2022, quando foram quitados R$ 193 milhões. Essa forma de pagamento é utilizada pelos pelos entes públicos para quitar débitos originados em condenações judiciais.
Os Municípios pagaram mais de R$ 158,7 milhões a 2.013 reclamantes. Na sequência, vem a esfera estadual, com R$ 147,5 milhões relativos a 936 pagamentos. Em ações federais, foram pagos R$ 33,6 milhões a 265 credores.
O Estado foi o ente que mais realizou acordos, representando R$ 113,6 milhões ou 564 beneficiados. Nos Municípios, a conciliação responde por R$ 17,4 milhões e 218 ordens de pagamento expedidas. Não houve acordos por parte da União.
Os precatórios são expedidos pelas Varas do Trabalho depois do trânsito em julgado de ações trabalhistas contra os entes da Administração Pública. As unidades os remetem ao TRT, que gerencia as quitações juntamente com os governos.
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Ao recebê-los das Varas do Trabalho em que tramitaram os processos, a equipe do Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP) revisa todos os cálculos, para que os pagamentos sejam efetuados de acordo com o estabelecido na sentença.
A juíza coordenadora do JAP, Carolina Hostyn Gralha, destaca que 2023 foi o primeiro ano de integral tramitação dos precatórios no PJe 2º grau. “A digitalização dos processos gerou agilidade e facilidade para todos os envolvidos, com a redução dos prazos para análise das petições e pagamentos finais”, afirma a magistrada.
Ao recebê-los das Varas do Trabalho em que tramitaram os processos, a equipe do Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP) revisa todos os cálculos, para que os pagamentos sejam efetuados de acordo com o estabelecido na sentença.
A juíza coordenadora do JAP, Carolina Hostyn Gralha, destaca que 2023 foi o primeiro ano de integral tramitação dos precatórios no PJe 2º grau. “A digitalização dos processos gerou agilidade e facilidade para todos os envolvidos, com a redução dos prazos para análise das petições e pagamentos finais”, afirma a magistrada.