O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um socorro às companhias aéreas, que passam por um processo de deterioração da situação financeira desde a pandemia de Covid-19. O pacote em discussão inclui a flexibilização de condições para negociar dívidas tributárias e regulatórias com a União e uma linha de crédito no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), que teria a garantia do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) em caso de inadimplência.
Nos bastidores do governo, fala-se em um aporte de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões no Fnac, mas o tema ainda depende de um acerto com o Ministério da Fazenda, pois demandaria espaço dentro do limite de gastos de 2024. Técnicos indicam nos bastidores ser difícil acomodar um repasse desse montante, uma vez que o Orçamento já está apertado. Além das medidas de ajuda, membros do governo articulam uma reunião dos presidentes de quatro companhias aéreas -Gol, Latam, Azul e Voepass- com o presidente Lula nesta semana.
A ideia é estabelecer uma interlocução direta para que os executivos apresentem os números da situação financeira do setor e apontem possíveis saídas para atenuar a crise. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que o governo trabalha para criar "um plano estratégico de fortalecimento das aéreas", mas não deu detalhes.
"Estamos, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), buscando alternativas para que de fato a gente tenha uma agenda de fortalecimento do setor, e o ministro Haddad está muito sensível ao processo."
Segundo interlocutores, uma das demandas das empresas deve ser a desoneração de tributos federais sobre o querosene de aviação, que constitui um custo importante para as companhias. A medida tem defensores dentro do Executivo, mas a articulação é para que as próprias aéreas levem o pedido ao presidente.
Há também conversas do governo com a Petrobras sobre a viabilidade de promover a redução adicional do preço do querosene de aviação. Segundo interlocutores, no entanto, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, sinalizou pouco espaço para isso, já que houve no ano passado um corte de mais de 19% no preço do combustível.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, trabalha para propiciar melhores condições de negociação das dívidas tributárias e regulatórias das companhias, com medidas que não dependem de recursos orçamentários. As aéreas possuem hoje um passivo de cerca de R$ 4 bilhões em dívidas tributárias.