O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) a antecipação do incremento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% a partir de março de 2025. A variação do teor provoca o aumento da produção desse biocombustível no País e é direcionado a substituir a parcela do diesel importado. Inicialmente, a previsão era que o percentual seria elevado apenas para 13%, no próximo ano.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) a antecipação do incremento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% a partir de março de 2025. A variação do teor provoca o aumento da produção desse biocombustível no País e é direcionado a substituir a parcela do diesel importado. Inicialmente, a previsão era que o percentual seria elevado apenas para 13%, no próximo ano.
Através de nota, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), elogiou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião em Brasília, presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a decisão do CNPE é de grande importância para o setor de biodiesel e permite ao setor ter previsibilidade de produção e a possibilidade de organização dos investimentos e dos negócios.
Antes da reunião desta terça-feira, os 14% estavam previstos apenas para 2025 e os 15% para 2026.
No mesmo encontro, o CNPE decidiu também suspender a importação de biodiesel. As usinas nacionais produtoras desse biocombustível ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%. O Conselho Nacional de Política Energética criou um grupo de trabalho para avaliar a questão da importação de biodiesel.
Outro a comemorar o incremento do biodiesel na fórmula do óleo diesel foi o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra. Ele frisa que é um avanço desejado pelo setor, que está pronto para atender à nova demanda com a capacidade instalada atual. Para o dirigente, também é uma sinalização positiva para que o País possa avançar mais rapidamente para cumprir as metas de descarbonização.
Por outro lado, antes da confirmação do incremento da participação do biodiesel, a Confederação Nacional do Transporte (CNT), também através de nota, expressou preocupação com o risco de novo aumento do percentual de biodiesel de base éster ao diesel. A CNT entendia que, para essa decisão, não deveria ser considerada apenas a capacidade de produção do insumo no Brasil, mas as consequências desse aumento sobre o funcionamento dos veículos e os impactos econômico, ambiental e de segurança sobre toda a cadeia de transporte e logística do País.
De acordo com a confederação, um estudo inédito da Universidade de Brasília (UnB) mostrou que o aumento no percentual de biodiesel a partir de 7% eleva a emissão de CO2 e diminui a potência dos motores, o que gera, por consequência, mais consumo de diesel e impacta a necessidade de maior importação desse combustível, comprometendo a segurança energética nacional. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se juntou às críticas e manifestou preocupação com a decisão de antecipar o cronograma de adição de biodiesel ao óleo diesel e de suspender a importação de biodiesel.