O governador Eduardo Leite (PSDB) deverá apresentar à Assembleia Legislativa uma proposta que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%. O assunto foi discutido na terça-feira à noite (14) em uma reunião com deputados estaduais da base aliada realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini.
O anúncio da proposta pelo chefe do Executivo não foi bem recebido pelos deputados da oposição. Aos parlamentares presentes no encontro, Leite pediu uma apreciação dos partidos aliados. A ideia do governo estadual é protocolar o projeto nesta quinta-feira (16) no Legislativo gaúcho - a tramitação seria em regime de urgência o que permite que a votação seja feita até o recesso, sem a necessidade de convocação extraordinária entre o Natal e o Ano Novo.
Por intermédio da sua assessoria de imprensa, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) informou que divulgará nesta quinta-feira (16) uma nota sobre a proposta do Executivo que prevê aumento do ICMS no Estado.
O deputado Luiz Fernando Mainardi, líder do PT na Assembleia, disse que é um absurdo que no quinto ano de gestão o governo Eduardo Leite não tenha organizado as contas públicas. "O governo Leite não consegue realizar o básico que é fazer o Estado crescer e se desenvolver", destaca. Mainardi afirma que o governador utiliza uma "velha prática" que é aumentar impostos. "É um governo completamente perdido e que não sabe o que faz", acrescenta.
Já o deputado Rodrigo Lorenzoni, líder do PL, afirmou que não foi surpresa a proposta do Executivo. "A economia está em desaquecimento no Estado o que acaba por impactar na arrecadação", comenta. Para Lorenzoni, existe um grau de descuido do governo estadual com as contas públicas e com a gestão e agora resolve apelar para o mais simples: aumentar impostos. O deputado diz "estranhar" a justificativa do governo estadual de que a iniciativa é em razão do impacto da Reforma Tributária.