Empreendedores anseiam por marco regulatório da energia eólica offshore ainda em 2023

É praticamente unânime a opinião que o Brasil e, particularmente, o Rio Grande do Sul têm um gigantesco potencial para ser aproveitado em relação à geração da energia eólica offshore (no mar). Mas, os empreendedores interessados em investir nessa área destacam que também é fundamental que seja aprovado o marco legal desse setor, o que eles projetam e torcem para que ocorra antes do final do ano.

A diretora de Operações e Sustentabilidade do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Daniela Cardeal, salienta que afirmação feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em São Paulo, durante a 14ª edição do Brazil Windpower, deixou os investidores entusiasmados. No evento, ele anunciou que vem trabalhando com o Congresso Nacional um marco legal para a exploração de energia eólica em alto-mar e que espera que o tema esteja consolidado até dezembro.

Outra notícia que animou o setor foi dada pela Petrobras ao comunicar que encaminhou ao Ibama solicitação para começar o processo de licenciamento ambiental de 10 áreas no mar brasileiro destinadas ao desenvolvimento de projetos de energia eólica. O conjunto desses empreendimentos soma 23 mil MW, sendo que 3,5 mil MW (cerca de 80% da demanda de energia do Estado) estão previstos para serem implementados na costa gaúcha (em frente ao município de Mostardas).

Daniela ressalta ainda que o fato do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando exercia a função de senador pelo Rio Grande do Norte, ter atuado intensamente para fortalecer a evolução da energia eólica no País indica que a estatal investirá na transição energética e nas fontes renováveis. "A Petrobras é um player gigantesco e possui conhecimento do território nacional", comenta a integrante do Sindienergia-RS.

Quanto à questão da legislação, o secretário adjunto estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, também espera que a regulamentação do marco legal da geração offshore ocorra neste ano. "Tanto do ponto de vista do licenciamento (ambiental) como do investidor nós precisamos das regras claras", frisa o secretário adjunto.

Camardelli e Daniela receberam uma missão de empreendedores norte-americanos que estiveram em Porto Alegre e Osório, na quarta (13) e quinta-feira (14), para estreitar relações e observar oportunidades de investimentos. "O Brasil tem enorme potencial para a energia eólica offshore, invejável", enfatiza a presidente da Offshore Wind US, Liz Burdock. A entidade cria conexões entre as companhias do setor e também entre o poder público.

Liz justifica sua opinião salientando que o País possui uma boa infraestrutura portuária, que precisa apenas de um pouco de investimento, mas que pode dar suporte a essa nova indústria no País. Além disso, ela cita a operação já madura do Brasil com as usinas eólicas onshore (em terra) e a presença de companhias do segmento de óleo e gás (que podem diversificar atividades e acelerar o desenvolvimento da energia eólica offshore, pois têm experiência em trabalhar em alto-mar).

Quem também esteve presente durante a passagem dos norte-americanos no Rio Grande do Sul foi a prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig (União Brasil). Ela lembra que, além do potencial offshore, na área onshore há dois projetos eólicos com o licenciamento ambiental tramitando para se instalarem na cidade.

"O País precisa de outras fontes de energia e no nosso município temos as condições ambientais necessárias para esses projetos, com grande incidência de vento", indica Fabiany. Se no mar e na terra a questão da energia eólica não apresenta tantas restrições para ir adiante, na Lagoa dos Patos (a chamada geração nearshore) a prefeita admite que é uma questão mais delicada, porque no local são desenvolvidas várias atividades tradicionais, com a presença de muitos pescadores artesanais.

"Então, é um assunto que precisa ser tratado com muita cautela para se ter a garantia que em hipótese alguma isso (produção de energia) vai prejudicar a realização dessas atividades", sustenta. Segundo dados do governo gaúcho, nas lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira há o potencial para desenvolver até 34 mil MW eólicos e na costa do Rio Grande do Sul mais do que 80 mil MW.

As perspectivas da energia eólica offshore já despertam o interesse de empresas estrangeiras no Rio Grande do Sul. A companhia GIS, que possui sede em Louisiana, nos Estados Unidos, tem a intenção de instalar uma planta no Estado para produzir as fundações que sustentam as turbinas eólicas no mar. As estruturas podem ser feitas de materiais como aço ou concreto e vão desde o fundo do oceano até a lâmina d’água (a partir desse ponto é erguida a torre do aerogerador).

O diretor de energia renovável da GIS, Matheus Chagas, adianta que um dos municípios que pode receber esse empreendimento é Rio Grande. Ele explica que a escolha pelo Estado se deve ao fato que a partir do Rio Grande do Sul é possível atender à demanda local, de Santa Catarina e do Uruguai. O aporte necessário para desenvolver uma planta desse tipo, diz Chagas, dependerá se o complexo será feito em parceria (com um estaleiro, por exemplo) ou a partir do zero. Contudo, pode superar o patamar de US$ 100 milhões.

Tendo uma definição sobre o marco regulatório do setor eólico offshore, Chagas estima que seja possível viabilizar a unidade entre três a cinco anos. "A gente já está trabalhando e conversando com as empresas e vemos um potencial muito grande para estarmos totalmente desenvolvidos aqui", assinala.

A GIS tem mais de 70 anos de atuação e começou a operar nas indústrias de óleo e gás e pesqueira. Posteriormente, a companhia adicionou ao seu portfólio de serviços a engenharia, o fornecimento, a construção e a manutenção das fazendas eólicas e solares. Hoje, o grupo possui 23 linhas de serviços, sendo que uma delas é a construção das embarcações que fazem a manutenção dos parques eólicos marítimos.

A empresa está construindo em Louisiana dois navios service operation vessels (SOV), que permitem a movimentação dos técnicos que fazem a manutenção dos equipamentos offshore. Essas embarcações deverão ser concluídas em 2024 e 2025. Chagas informa que a intenção da companhia é replicar no Brasil a sua atividade nos Estados Unidos. A expectativa é que a empresa faça esses navios para atender ao mercado nacional em Navegantes, Santa Catarina. Outra empresa que tem experiência em óleo e gás e está mirando o mercado eólico offshore é a TGS Brasil.

O representante da companhia João Carlos Corrêa comenta que a empresa já fez no passado a coleta de dados da Bacia de Pelotas (área que se estende do Sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, abrangendo toda a costa gaúcha). Se essa pesquisa era voltada para a indústria de óleo e gás, agora a intenção é levantar informações sobre o potencial da energia eólica no oceano.

Corrêa explica que a logística dos processos é semelhante, entretanto os procedimentos para conseguir os dados são distintos. Enquanto nas sísmicas para a indústria de óleo e gás é feita a emissão de sons para obter as informações, na energia eólica offshore são instaladas boias para observar temperatura da água, velocidade das correntes marítimas e do vento, características ambientais, entre outros fatores. Essa apuração tem que ser feita no período de no mínimo dois anos.

"São ações diferentes, mas na verdade você está fazendo uma leitura da natureza", argumenta o integrante da TGS Brasil. No entanto, para realizar esses levantamentos na área eólica, as empresas que trabalham nesse ramo precisam da confirmação que terão o direito exclusivo da cessão de direito de uso sobre os dados para serem remuneradas pelo seu trabalho, defende Corrêa. Por isso é essencial que haja uma regulamentação do setor.

Também participante da missão norte-americana, o diretor de desenvolvimento de negócios para a América Latina da Robert Allan Naval Architects and Marine Engineers, Pedro Ventura, concorda que a energia eólica offshore apresenta uma grande oportunidade para empreendedores. A companhia é uma projetista de embarcações que está começando a ingressar no mercado desse segmento nos Estados Unidos, porém já tem atuação no Brasil, em outros setores, há cerca de 30 anos.

No País, existem pelo menos 50 embarcações da Robert Allan customizadas para específicas funções como, por exemplo, empurradores fluviais atuando no estado do Amazonas e rebocadores portuários operando na costa brasileira. A empresa também concluiu o projeto básico de um navio de pesquisa oceanográfica demandado pela Marinha, que irá operar na região antártica. No Rio Grande do Sul, Ventura revela que está negociando um contrato para desenvolver novos tipos de embarcações para dar mais competitividade às operações logísticas hidroviárias na Lagoa dos Patos.