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Trabalho

- Publicada em 15 de Setembro de 2023 às 18:00

Número de trabalhadores sindicalizados cai a menos de 10 milhões pela 1ª vez no Brasil

Contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado

Contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado


Rovena Rosa/Agência Brasil/JC/
O número de trabalhadores associados a sindicatos teve nova redução no Brasil em 2022, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o órgão, o contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado. É a primeira vez que o número fica abaixo de 10 milhões na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.
O número de trabalhadores associados a sindicatos teve nova redução no Brasil em 2022, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o órgão, o contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado. É a primeira vez que o número fica abaixo de 10 milhões na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.
Os 9,1 milhões de sindicalizados representavam 9,2% do total de ocupados com algum tipo de trabalho no país (99,6 milhões). Também é a primeira vez que a taxa de sindicalização fica abaixo de 10% na série histórica.
A divulgação referente a 2022 marca a retomada desse módulo na Pnad, após a interrupção nos anos iniciais da pandemia (2020 e 2021). À época, as restrições sanitárias dificultaram a coleta dos dados.
Em 2019, o ano anterior da série, o Brasil tinha quase 10,5 milhões de ocupados sindicalizados. Ou seja, 1,3 milhão a mais do que em 2022 (9,1 milhões). A taxa de sindicalização, por sua vez, estava em 11%, 1,8 ponto percentual acima do ano passado (9,2%).
Já a população ocupada total alcançou o maior nível da série da Pnad ao chegar a 99,6 milhões em 2022. A alta foi de 4,9% frente a 2019 (95 milhões).
"A expansão da ocupação não é acompanhada pela expansão da sindicalização no Brasil. Pelo contrário, a sindicalização só vem diminuindo", disse Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.
Os dados do instituto apontam que o número de sindicalizados vem em queda desde 2016. O movimento de baixa se intensificou em 2018.
Segundo Beringuy, o quadro pode ser associado a uma combinação de fatores, incluindo o impacto da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.
O texto acabou com a cobrança da contribuição obrigatória para os sindicatos, chamada de imposto sindical. A reforma também deu aos trabalhadores a possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente.
"A queda do engajamento sindical tem influência do pós-reforma. A reforma trabalhista, além da questão do imposto sindical, trouxe consigo a flexibilidade de contratos dos trabalhadores", afirmou Beringuy.
Nesta semana, o financiamento das entidades de classe voltou ao centro de discussões após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
A corte declarou constitucional a cobrança pelos sindicatos de uma contribuição assistencial de não sindicalizados. Segundo a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador.
A queda da sindicalização, conforme Beringuy, também reflete a natureza individual - e menos ligada a mobilizações de classe- de uma parte dos postos de trabalho abertos nos últimos anos.
De acordo com o IBGE, a participação dos trabalhadores por conta própria aumentou de 22,4% do total de ocupados em 2012 para 25,9% em 2022. No sentido contrário, a parcela dos empregados no setor privado com carteira assinada passou de 39,2% para 36,3% no mesmo intervalo.
"Estruturalmente, a gente tem mudanças dentro da dinâmica das atividades econômicas, rebatendo na forma de inserção dos trabalhadores", disse Beringuy.
A Pnad também sinaliza que a queda da taxa de sindicalização se espalhou por diferentes setores. A redução mais intensa foi verificada em transporte, armazenagem e correio.
Nessa atividade, o percentual de sindicalização diminuiu de 11,8% em 2019 para 8,2% em 2022, uma baixa de 3,6 pontos percentuais. O indicador era de 20,7% em 2012, o ano inicial da série histórica.
De acordo com Beringuy, a população ocupada nesse setor teve impulso nos últimos anos de trabalhadores que passaram a atuar no transporte particular de passageiros, o que inclui os motoristas de aplicativos.
"Tem aumento de motoristas que, de modo geral, são trabalhadores por conta própria", disse.
Na série histórica da Pnad, o maior número de sindicalizados no Brasil foi registrado em 2013: 14,6 milhões. Havia quase 5,5 milhões a mais do que em 2022 (9,1 milhões).
Em 2016, o último ano antes da reforma trabalhista, o contingente estava em 13,4 milhões. Na comparação com esse período, a redução foi de 4,3 milhões em 2022.