Fitch melhora nota de crédito do Brasil e cita desempenho econômico acima do esperado

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito soberano do Brasil a BB, contra BB- antes, com perspectiva estável. Segundo a Fitch, a decisão reflete um desempenho macroeconômico e fiscal melhor que o esperado e a agenda de reformas, com o avanço da Reforma Tributária e do arcabouço fiscal no Congresso no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e a reforma da Previdência e a independência do BC (Banco Central) nos anos anteriores. "O Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais", diz a agência em relatório.

Ela destaca ainda que, embora o governo Lula defenda uma mudança na agenda econômica liberal dos governos anteriores, avalia que o presidente adotará uma abordagem pragmática em vez de intervencionista, com uma agenda que inclui iniciativas para impulsionar o investimento privado.

A agência assinala que vê como improvável grandes reversões de reformas liberais dos últimos anos, como a trabalhista e a privatização da Eletrobras, até por causa dos freios impostos pelo Congresso.
A Fitch afirma que a Petrobras e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão adotando mudanças moderadas em suas estratégias corporativas, que provavelmente não reacenderão as distorções que prejudicaram o desempenho econômico no passado.

A Fitch diz também que o presidente Lula "tem conseguido garantir a governabilidade e avançar em sua agenda política". "As tensões políticas persistem, mas não culminaram em resultados econômicos ou políticos adversos e refletem o funcionamento eficaz dos freios e contrapesos".

Ex-presidente do Goldman Sachs no Brasil e atualmente sócio sênior da Seneca Evercore, Daniel Wainstein analisa que a mudança de nota mostra que o governo Lula está conseguindo "aproveitar a 'lua de mel' que governos possuem em início de mandato com o Congresso para conseguir aprovar medidas importantes".
A Fitch tinha rebaixado a nota de crédito do Brasil para BB- em 2018, no governo Temer, quando o país passava por déficit fiscal, crise nas contas públicas e fracasso em aprovar a reforma da Previdência.
Na decisão desta quarta, a agência citou medidas como o avanço do novo arcabouço fiscal e da Reforma Tributária no Congresso como um desdobramento positivo para a nota de crédito do Brasil. 

A Reforma Tributária, avalia a agência, aborda um dos maiores gargalos do Brasil relativo à competitividade da economia. "[A Reforma Tributária] visa simplificar o sistema altamente complexo e eliminar as distorções que alimentam a má alocação de capital."

O Ministério da Fazenda disse que a decisão da agência corrobora os esforços empreendidos pelo governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal. A pasta reiterou o compromisso com a agenda de reformas em curso para levar ainda à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito e assegurar a estabilidade dos preços.

A decisão da Fitch vem na esteira de um "esforço grande do governo, capitaneado pelo Ministério da Fazenda, de ampliar as receitas e reduzir o déficit fiscal", diz Luiz Fernando Figueiredo, presidente do conselho de administração da gestora Jive Investments e ex-diretor do BC. "É todo um ambiente que está melhorando por conta de várias coisas", diz Figueiredo, que cita, além da Reforma Tributária e do arcabouço fiscal, as projeções mais otimistas dos investidores para o desempenho da atividade econômica e da inflação.

O receio que havia entre os agentes financeiros de uma reversão da política de reformas dos governos anteriores diminuiu ao longo do primeiro semestre, acrescenta o executivo. A elevação do rating do Brasil pela Fitch vem pouco mais de um mês depois que outra agência de classificação de risco, a S&P, mudou a perspectiva para a nota de crédito do Brasil, atualmente BB-, de estável para positiva, também citando sinais de maior certeza sobre a estabilidade da política fiscal.