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Economia

Saúde

- Publicada em 10 de Junho de 2023 às 13:55

STF voltará a analisar piso nacional da enfermagem nas próximas sessões

Supremo Tribunal Federal discute remuneração dos profissionais da saúde

Supremo Tribunal Federal discute remuneração dos profissionais da saúde


MARTIN BERNETTI/AFP/JC
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte. O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu vista para análise da matéria.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte. O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu vista para análise da matéria.
Deste modo, o STF poderá reavaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso nacional da categoria e determinou que os valores devem ser pagos por Estados e municípios, e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União. Em relação aos profissionais que atuam na iniciativa privada, o ministro estabeleceu a possibilidade de negociação coletiva. Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin havia votado contra a decisão de Barroso.