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Pedro Carrizo, com agências
Passa a valer a partir desta quinta-feira (1º), a alíquota única do ICMS sobre a gasolina, de R$ 1,22 por litro, para todos os estados brasileiros. A medida eleva em R$ 0,29 o tributo recolhido no Rio Grande do Sul sobre o litro do combustível, que até então era de R$ 0,93. Com isso, o preço médio da gasolina no Estado deve aumentar a partir desta quinta em alguns postos de combustíveis, mas ainda é difícil precisar qual será o novo preço médio da gasolina no Estado, pois há mais variantes que podem aumentar ou reduzir esse valor, fora a alíquota do ICMS, diz o presidente do Sulpetro-RS, João Carlos Dal’Aqua, que representa os postos de combustíveis.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 21 e 27 de maio, o valor médio da gasolina no Estado era de R$ 5,08, uma baixa de 3% em relação à semana anterior ao período analisado. Somado à nova alíquota do ICMS, a média passaria a ser R$ 5,37. “Esse é um cálculo seco, pois a distribuidora pode repassar outros reajustes fora o ICMS, como uma alta no preço do anidro e outros movimentos do mercado, que são repassados diretamente para o setor. Por outro lado, pode ser menor o aumento, caso a Petrobras anuncie alguma redução. Ou seja, são muitas variáveis que dificultam cravar qual será o novo preço da gasolina”, diz Dal’Aqua.
Além disso, deverá haver uma nova alta de preços a partir de julho, de R$ 0,23 no litro (estimativa do Sulpetro-RS), quando voltam a ser cobrados os impostos federais, PIS/Cofins e Cide, sobre os combustíveis, que haviam sido foram zerados na metade do ano passado, pela mesma lei que reduziu o ICMS.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 21 e 27 de maio, o valor médio da gasolina no Estado era de R$ 5,08, uma baixa de 3% em relação à semana anterior ao período analisado. Somado à nova alíquota do ICMS, a média passaria a ser R$ 5,37. “Esse é um cálculo seco, pois a distribuidora pode repassar outros reajustes fora o ICMS, como uma alta no preço do anidro e outros movimentos do mercado, que são repassados diretamente para o setor. Por outro lado, pode ser menor o aumento, caso a Petrobras anuncie alguma redução. Ou seja, são muitas variáveis que dificultam cravar qual será o novo preço da gasolina”, diz Dal’Aqua.
Além disso, deverá haver uma nova alta de preços a partir de julho, de R$ 0,23 no litro (estimativa do Sulpetro-RS), quando voltam a ser cobrados os impostos federais, PIS/Cofins e Cide, sobre os combustíveis, que haviam sido foram zerados na metade do ano passado, pela mesma lei que reduziu o ICMS.
• LEIA MAIS: Preço da gasolina fica 1,29% mais barato no fechamento de maio, aponta IPTL
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, rompendo com a lógica de cada estado praticar sua própria alíquota. No entanto, a grande maioria das unidades da federação terá aumento dos preços praticados com a medida, pois exerciam alíquotas menores até então. A exceção é Amazonas, Piauí e Alagoas.
Além de estabelecer um valor único em todo o País, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Para o Rio Grande do Sul, a alíquota única do ICMS dos combustíveis representa um incremento de pelo menos R$ 600 milhões na arrecadação de ICMS até final de 2023. Em relação à arrecadação somente com gasolina, a estimativa é de R$ 52 milhões por mês, estima a Receita Estadual. No entanto, o valor não cobre a perda de R$ 5 bilhões em arrecadação do Estado desde o segundo semestre de 2022, quando foi aprovado o corte temporário do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
De 2015 a 2021, o percentual do tributo estadual era de 30% sobre gasolina e álcool. A partir de 2021, a alíquota cobrada caiu para 25% e, após a lei complementar 194/2022, foi forçada a ser reduzida para 17%, ou R$ 0,93 por litro em valor absoluto.
Segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, essa redução de 25% para 17% já estava prevista para ocorrer em 2024 no Estado, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas precisou ser antecipada. "Foi uma mudança abrupta, que impactou também a receita dos municípios. O novo modelo de cobrança do ICMS adota o sistema chamado ad-rem - ou seja, passa a ser cobrado um valor único, definido nacionalmente, por litro de gasolina. A nova sistemática é um pedido antigo do setor por fornecer mais previsibilidade, já que o valor permanece inalterado por pelo menos seis meses, e uma maior simplificação da cobrança do tributo", explica.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, a alíquota única já foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.
A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.
Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.
Além de estabelecer um valor único em todo o País, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Para o Rio Grande do Sul, a alíquota única do ICMS dos combustíveis representa um incremento de pelo menos R$ 600 milhões na arrecadação de ICMS até final de 2023. Em relação à arrecadação somente com gasolina, a estimativa é de R$ 52 milhões por mês, estima a Receita Estadual. No entanto, o valor não cobre a perda de R$ 5 bilhões em arrecadação do Estado desde o segundo semestre de 2022, quando foi aprovado o corte temporário do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
De 2015 a 2021, o percentual do tributo estadual era de 30% sobre gasolina e álcool. A partir de 2021, a alíquota cobrada caiu para 25% e, após a lei complementar 194/2022, foi forçada a ser reduzida para 17%, ou R$ 0,93 por litro em valor absoluto.
Segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, essa redução de 25% para 17% já estava prevista para ocorrer em 2024 no Estado, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas precisou ser antecipada. "Foi uma mudança abrupta, que impactou também a receita dos municípios. O novo modelo de cobrança do ICMS adota o sistema chamado ad-rem - ou seja, passa a ser cobrado um valor único, definido nacionalmente, por litro de gasolina. A nova sistemática é um pedido antigo do setor por fornecer mais previsibilidade, já que o valor permanece inalterado por pelo menos seis meses, e uma maior simplificação da cobrança do tributo", explica.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, a alíquota única já foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.
A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.
Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.