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"Tenho convicção de que a inovação só faz sentido se ela fizer a transformação social de uma sociedade. Neste sentido, é preciso a parceria com a iniciativa privada para a entrega de serviços de qualidade à população." A avaliação foi feita pelo prefeito Sebastião Melo, que nesta quarta-feira (31), palestrou na reunião-almoço da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul (AHKRS), no Hotel Hilton, em Porto Alegre. Ele abordou o tema: Proteção social por meio do desenvolvimento econômico - o papel das parcerias público-privadas na melhoria urbana.
O prefeito afirmou que durante a montagem da equipe de governo fez questão de criar uma Secretaria de Parcerias que tratasse de temas sociais. Conforme Melo, Porto Alegre está fomentando o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios. "No Brasil a regra é o poder público meter a colher em tudo e infelizmente não deixar que a sociedade produza as suas potencialidades." Melo afirmou que Porto Alegre licencia 60% dos empreendimentos na hora de um dia para o outro. "Reduzimos impostos e cancelamos novos aumentos anunais de IPTU que pegava em cheio o comércio de Porto Alegre", acrescentou.
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Melo disse que o governo municipal optou pelas Parcerias Público-Privadas (PPPs), por exemplo, no Muro da Mauá. Enquanto não é demolido, tese defendida pelo prefeito, "ele é embelzado. Permitimos que uma empresa fizesse arte urbana no local", ressaltou.
Na área social, o prefeito destacou a parceria de 214 creches comunitárias da cidade com a iniciativa privada. Também destacou a gestão dos restaurantes populares com as igrejas que servem comidas para pessoas em situação de risco social. "Também fizemos a parceria no acolhimento de pessoas nas pousadas, albergues e abrigos. São 400 convênios que temos espalhados com a iniciativa privada", comentou.
Para Melo, a pandemia da Covid-19 deixou os pobres mais pobres e sem a parceria com a iniciativa privada na área social não haveria como abastecer a rede social da cidade que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O prefeito destacou ainda os acordos feitos com parceiros privados na área da saúde como os hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Divina Providência e Vila Nova. Nessas instituições de saúde, mais de 130 equipes de Saúde da Família, que dão atenção primária com médicos da família, dentistas e agentes comunitários que atendem a população. "Quem opera o serviço público são os funcionários públicos, mas nada impede que possamos ter a presença da iniciativa privada atuando em parceria com o município", acrescentou. Para Melo, para conseguir diminuir as filas nos hospitais é preciso apostar na assistência básica tendo parceria de empresa privadas.
Segundo o prefeito, tanto a União quanto os governos estadual e municipal deveriam focar a sua atuação na fiscalização dos contratos. "Um bom contrato leva a uma boa prestação de serviços", explicou. Melo criticou a pulverização dos contratos relacionados à coleta e destinação do lixo em Porto Alegre e disse que pode romper com uma das empresas que não está dando a resposta. Um dos problemas, atualmente, é com os contêineres de lixo orgânico, localizados em bairros centrais da Capital.