A busca pela Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre, lançada este ano, deve ganhar mais impulso com a expectativa de um desfecho positivo na votação do projeto de lei que reduz o IPTU para as construções nesta condição.

A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) espera que o PL seja apreciado nas próximas semanas no plenário da Câmara da Capital. O benefício, caso seja aprovado este ano, entra em vigor em 2024, com descontos de 3% a 10%, de acordo com a certificação. 

Segundo a Smamus, foram protocolados até agora 19 pedidos desde que o programa entrou em vigor.

Do grupo, 11 já receberam o selo, sendo que seis conquistaram o benefício máximo, que é a certificação diamante. Outros cinco tiveram o selo ouro.

As práticas mais comuns são de utilização da energia e redução das emissões de gases de efeito estufa, além de iluminação em LED nas áreas de uso comum e instalação de sensores de presença e temporizadores.

"Sabemos que 23% das emissões desses gases na nossa cidade vêm da energia consumida nas residências. Só vamos conseguir reduzir esses índices quando todas as construções aderirem a práticas sustentáveis”, associa a diretora de Políticas e Projetos de Sustentabilidade da pasta, Rovana Reale Bortolini, ao comentar a adesão.

"A Certificação Sustentável cria uma política de incentivos tributários e urbanísticos para induzir a iniciativa privada e o empreendedor a trazerem soluções ambientalmente adequadas para o processo de desenvolvimento da cidade", pontua, por nota, o titular da Smamus, Germano Bremm.

As regras preveem diversas formas de compensação. A Smamus informa que dez dos 11 pedidos analisados optaram por ter até 20% mais de altura, no selo diamante, e até 15%, no ouro. Apenas um dos empreendimentos certificados está pronto para moradia e deve buscar o benefício em desconto do IPTU.

A secretaria informou que o empreendimento localizado no bairro Petrópolis atingiu a certificação ouro. Com isso, "os moradores deverão ter um desconto de 7% no imposto", diz a pasta. O empreendimento na avenida Bagé tem plantio entre 41% e 60% de espécies nativas autóctones, ações de redução do consumo de água utilizada em vasos sanitários, mictórios, lavatórios, chuveiros e cubas de cozinha e instalação de aquecimento solar e de um sistema de geração de energia que atenda pelo menos 5% do consumo total de energia do empreendimento.

Para participar do programa, basta acessar o Portal de Licenciamento, acessar o serviço "Certificação Sustentável” e preencher o formulário. O pedido é analisado pelos técnicos da Smamus no prazo de 15 dias, podendo ser solicitada complementação da documentação. Caso esteja tudo certo, o certificado é enviado para o e-mail do contribuinte, explica a secretaria.