Cenário político estável favorece leilões do Cais Mauá e do Jardim Botânico

Com otimismo renovado, o governo gaúcho espera conseguir em 2023 o que não foi possível no ano passado: realizar as concessões do Cais Mauá e do Jardim Botânico. Conforme o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Maciel Capeluppi, o fato de ter ficado para trás o processo eleitoral e agora haver uma situação mais previsível quanto aos cenários políticos regional e nacional facilitará que os leilões desses espaços em Porto Alegre sejam bem-sucedidos.

Capeluppi lembra que os certames do Cais Mauá e do Jardim Botânico eram para acontecer no final de 2022. “E perto de eleição há um receio maior dos investidores sobre o que vai acontecer no futuro”, argumenta o dirigente. Dentro desse cenário, como os leilões acabaram desertos, o secretário comenta que o governo gaúcho voltou “à prancheta” e resolveu, com o Bndes (que ajuda na modelagem das concessões), escutar os eventuais interessados nesses espaços para avaliar se será preciso fazer uma adaptação mais relevante ou não desses projetos.

O secretário afirma que os investidores dizem que os empreendimentos são atrativos. Ele reitera que o ambiente político, com o final dos mandatos dos governos federal e estadual, era a maior dificuldade para que as concessões fossem confirmadas no ano passado. O edital do leilão do Cais Mauá será lançado novamente e a perspectiva é que o certame ocorra por volta de julho e agosto. Capeluppi frisa que, depois desse leilão, não muito distante, será realizada a disputa pelo Jardim Botânico.

De acordo com o secretário, a percepção é que não serão necessários ajustes muito significativos nas propostas, ou seja, não deve haver uma grande alteração na modelagem dos leilões. “Estamos trabalhando muito com questões qualitativas, para dar mais transparência aos editais, nas obrigações e cronograma”, antecipa Capeluppi.

Inicialmente, o edital do certame do Cais Mauá previa o investimento de R$ 355 milhões em restauro, urbanização e revitalização para as áreas concedidas. Outros R$ 20,5 milhões seriam gastos anualmente para operação e manutenção, ao longo de 30 anos de contrato. Além disso, haveria um conjunto de investimentos que seriam realizados para o desenvolvimento imobiliário na área das docas. O terreno do cais é de propriedade do Estado, com área de 181,3 mil metros quadrados às margens do Guaíba, e se divide entre os armazéns, as docas e o espaço próximo ao Gasômetro (não incluindo a usina).

Já para o Jardim Botânico a previsão era de investimentos de aproximadamente R$ 247 milhões em gestão, infraestrutura e conservação. O projeto previa a concessão por 30 anos. O comprador teria que cumprir uma série de exigências, como a manutenção das espécies do parque, visando plena utilização para conservação e preservação da natureza, além de pesquisa científica e educação. A gestão do espaço deveria ter como pilar a revitalização, modernização e implementação de novos serviços.

Capeluppi tem convicção que haverá interessados quando os empreendimentos forem ofertados mais uma vez neste ano. “Não passa pela minha cabeça leilão deserto de novo, acho que era muito conjuntural aquilo”, sustenta o dirigente. O secretário adianta ainda que há planos para efetivar parcerias nas áreas de saúde e educação. Essa questão será debatida com as secretarias relativas a esses segmentos. “Temos deficiência de infraestrutura de escolas e podemos fazer muita coisa na saúde”, aponta.

Também estão nos planos de concessões para 2023 os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo e blocos de rodovias. Outra ação que deverá ser encaminhada é a parceria pública-privada (PPP) envolvendo o presídio de Erechim. Capeluppi recorda que alterar a localização do atual complexo prisional é uma demanda da sociedade da cidade.