Associações defendem maior participação de pequenas hidrelétricas na matriz elétrica nacional

Desempenhar um papel mais relevante entre as fontes de energia do Brasil é a meta das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), usinas que vão até 30 MW de capacidade instalada. Dentro desse contexto, a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) encaminhou ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propondo a revisão do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 e a criação de um Programa Prioritário de Pequenas Hidrelétricas Ambientalmente Sustentáveis.

O PDE indica as perspectivas de ampliação do setor de energia para os próximos dez anos e nesse documento consta a projeção de um incremento da geração de PCHs e CGHs na ordem de 3,3 mil MW. A presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho, considera que esse número deveria ser maior. “As PCHs podem contribuir com mais do que está previsto”, afirma a dirigente. Segundo ela, seria possível entregar mais que o dobro dessa potência.

Atualmente, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil conta com em torno de 6,5 mil MW de capacidade instalada proveniente de PCHs e CGHs, o que representa aproximadamente 3,4% do total de todas as fontes que compõem a matriz elétrica nacional. De acordo com informações da Abrapch, nos últimos cinco anos, 65 PCHs e 52 CGHs entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada. Ao todo, as 117 usinas geraram um investimento de R$ 7,9 bilhões. Além disso, cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento.

Para ajudar a viabilizar todo esse potencial, Alessandra sugere que o governo federal crie um programa de apoio às PCHs. Uma possibilidade para incentivar o segmento é contratar um volume determinado de geração de energia dessas usinas em leilões de reserva de capacidade, que têm o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, permitindo que os consumidores sejam atendidos a qualquer momento.

A presidente da Abrapch argumenta que as PCHs, com os seus reservatórios, têm condição de armazenar água e produzir energia durante o horário de pico do consumo ou quando não há vento ou sol para alimentar as usinas eólicas e solares. A dirigente frisa que todas essas fontes são complementares, mas hoje há uma espécie de “demonização” dos reservatórios. Ela defende que é necessário desmistificar essa questão e “colocar na balança” os benefícios das PCHs como, por exemplo, uma vida útil de várias décadas. “As PCHs e as CGHs são as verdadeiras baterias naturais do setor elétrico”, compara Alessandra.

O presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AGPCH), Roberto Zuch, acrescenta que a função das entidades que representam o segmento é demonstrar para a sociedade as vantagens que essas usinas trazem para o sistema elétrico e para os consumidores. Ele salienta que as fontes que estão sendo agregadas ao sistema elétrico não estão representando uma conta de luz mais baixa. “Os leilões (de energia) não estão refletindo a modicidade tarifária para o consumidor final”, destaca Zuch.

O dirigente explica que no momento em que são contratadas fontes intermitentes, como a solar e a eólica, para abastecer o sistema elétrico nacional, também é necessário contratar a geração de usinas que não tenham a operação interrompida com a oscilação climática. No entanto, aponta o presidente da AGPCH, ao invés de se estar focando no uso de hidrelétricas com reservatórios, estão sendo contratadas térmicas que utilizam combustível fóssil. Zuch enfatiza que o maior aproveitamento de PCHs e CGHs representaria uma produção mais barata e limpa que as termelétricas.