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Tributos
- Publicada em 26 de Fevereiro de 2023 às 13:11Receita Certa distribui R$ 7,1 milhões aos contribuintes gaúchos
Os 715 mil consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha podem retirar o prêmio até o dia 23 de maio
PATRICIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Na rodada inaugural do Programa Receita Certa foram distribuídos R$ 7,1 milhões aos contribuintes gaúchos. Os 715 mil consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha podem retirar o prêmio até o dia 23 de maio. Estão aptos a receber o depósito os consumidores que solicitaram CPF na nota fiscal nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.
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Na rodada inaugural do Programa Receita Certa foram distribuídos R$ 7,1 milhões aos contribuintes gaúchos. Os 715 mil consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha podem retirar o prêmio até o dia 23 de maio. Estão aptos a receber o depósito os consumidores que solicitaram CPF na nota fiscal nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.
Os prêmios da rodada variam de R$ 5,00 (valor mínimo para resgate) a R$ 10,18 - conforme o número de pontos acumulados no último trimestre. O cidadão que não atingiu o valor mínimo de resgaste acumula o prêmio para os trimestres seguintes e poderá retirá-lo quando a quantia mínima for superada.
Nesta rodada, cerca de 2 milhões de pessoas encontram-se nesta situação. Os contribuintes podem solicitar a devolução do Receita Certa pelo aplicativo ou pelo site do NFG. Há a opção de resgate por Pix ou via depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa.
De acordo com as regras do Receita Certa, o repasse de recursos à população é oriundo do aumento real de arrecadação do ICMS varejista registrado no trimestre anterior. Quando não ocorre incremento do tributo. No entanto, a Receita Estadual realiza uma redistribuição dos valores não resgatados nas rodadas passadas - prática que foi adotada nesta apuração.
