IPTU de Porto Alegre poderá ser quitado com desconto até fevereiro

O contribuinte porto-alegrense poderá pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à vista, com desconto de 5%, em cota única em nova data: 8 de fevereiro de 2023. Anteriormente, o tributo era com desconto no segundo dia útil de janeiro.

Além da redução de 5% para pagamento em cota única, a prefeitura de Porto Alegre oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de até 3% para pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. A estimativa inicial da prefeitura de Porto Alegre é arrecadar R$ 1 bilhão com o imposto durante o ano de 2023 - normalmente metade desse valor deve ingressar quando é feito o pagamento à vista do IPTU.

A nova data para o pagamento à vista do imposto e os descontos foram apresentados nesta terça-feira  (22) pelo prefeito Sebastião Melo, pelo vice Ricardo Gomes e pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, durante entrevista coletiva no Centro Administrativo Municipal, em Porto Alegre. Segundo Melo, o governo municipal adotou medidas para assegurar o equilíbrio fiscal de médio e longo prazo, o que permitiu promover mudanças no pagamento antecipado do IPTU, transferindo do segundo dia útil de janeiro para o dia 8 de fevereiro, a data limite para pagamento com desconto.

“Com o ajuste no fluxo de caixa, equacionamos receita e despesa para mantermos o calendário do IPTU sempre no ano de seu exercício”, ressaltou o prefeito. Diferentemente de outros anos, o contribuinte não poderá adiantar o pagamento do IPTU. A disponibilização das guias acontecerá a partir de 2 de janeiro de 2023. O secretário da Fazenda informou que os contribuintes que não puderem recolher o imposto de forma antecipada e com desconto poderão efetuar o seu parcelamento em até 10 vezes, sem juros, com primeira parcela com vencimento no dia 8 de março de 2023.

De acordo com Fantinel, o IPTU agora é 100% digital, com as guias sendo disponibilizadas no site: prefeitura.portoalegre/iptu e não mais enviadas pelos Correios. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que fizerem o seu cadastramento no site da prefeitura.

"A medida, além de contribuir para um meio ambiente mais sustentável, com menos quantidade de papel, permite uma melhor destinação dos recursos públicos, melhorando os serviços de saúde, educação e assistência social e possibilita mais investimentos na cidade", ressaltou o secretário municipal da Fazenda. Conforme Fantinel, o envio das guias por e-mail vai permitir uma economia de até R$ 7 milhões por ano. Os recursos economizados serão direcionados para a área social. Quem não tiver como obter a guia do imposto por e-mail pode ir até a loja da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) na Travessa Mario Cinco Paus, no Centro de Porto Alegre. O horário de funcionamento da loja é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

- Pessoa física: 3%

- Pessoa jurídica: 4%

- De uma a seis notas fiscais: 1% de desconto

- De sete a 18 notas fiscais: 2% de desconto

- Acima de 18 notas fiscais: 3% de desconto

- A inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pode ser solicitada, por exemplo, em estacionamentos, lavanderias, academias, salões de beleza, oficinas mecânicas, clínicas médicas, laboratórios, escolas, universidades, hotéis, cinemas, teatros, casas de festas, escritórios contábeis e jurídicos e em diversos outros locais que prestam serviços, assim como na contratação de projetos e outros serviços, como engenharia, jardinagem, cursos, entre outros.

- Se o imóvel estiver vinculado a mais de um proprietário, os descontos serão atribuídos ao nome que constar como de maior hierarquia no cadastro imobiliário do município, conforme regulamentação própria. O proprietário do imóvel pode consultar a porcentagem do desconto vinculada ao seu CPF no site do IPTU.