Leilão de 674,1 km de rodovias federais no RS prevê 13 praças de pedágio

Está prevista para o terceiro trimestre de 2024 a disputa do leilão do lote rodoviário composto pelas BRs-116/158/290 e 392, que abrange uma extensão total de 674,1 quilômetros dentro do Rio Grande do Sul. A concessão prevê 13 pontos de pedágio.

Na BR-116, serão instaladas três praças de cobrança (duas delas auxiliares) em Eldorado do Sul, uma em Barra de Ribeiro e outra em Camaquã. Já na BR-290 haverá pedágio em Butiá, Pantano Grande, Jacuí e Caçapava do Sul. Por sua vez, na BR-158, as estruturas ficarão situadas em Cruz Alta e Júlio de Castilho e, na BR-392, em São Sepé e Santana da Boa Vista.

Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), se tudo transcorrer dentro do previsto, no primeiro trimestre de 2025 o contrato com o vencedor do certame deverá ser assinado. O valor-teto estipulado para os pedágios varia de R$ 2,73 (nas praças auxiliares de Eldorado do Sul) a R$ 10,30 (em Júlio de Castilhos). Porém, a expectativa da autarquia federal é que esses números caiam devido ao deságio esperado com a concorrência pelo lote de rodovias.

A ANTT realizou na sexta-feira passada (11) audiência pública para colher sugestões sobre o assunto. As contribuições quanto à iniciativa podem ser encaminhadas ao órgão regulador até o dia 1º de dezembro. A concessão contempla o sistema composto pelas rodovias BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116 (sentido Guaíba) e o entroncamento com a BR-392 (São Sepé); BR-158, entre o entroncamento com a BR-285 (Panambi) e o entroncamento com a BR-392 (Santa Maria) e BR-392, entre o entroncamento com a BR-158 (Santa Maria) e o entroncamento com a BR-471 (Santana da Boa Vista).

O contrato valerá por três décadas e no primeiro ano está prevista a realização dos trabalhos iniciais para eliminar problemas que representem riscos e desconforto aos usuários como, por exemplo, a recomposição da sinalização vertical e horizontal das rodovias.

Do segundo ao quinto ano, será feita a recuperação das rodovias, reestabelecendo todas as suas características originais. A partir disso, as estradas passarão a receber periodicamente serviços de manutenção. Já as obras de ampliações serão concentradas do terceiro ao oitavo ano de concessão e englobam, entre outros pontos, 120 quilômetros de duplicações, 204 quilômetros de faixas adicionais, 47 quilômetros de terceiras faixas e 62 quilômetros de vias marginais.

O investimento em bens de capital (Capex) projetado durante o período de concessão é de R$ 4,4 bilhões e para os gastos operacionais (Opex) serão destinados mais R$ 3,65 bilhões. Com os aportes, é esperada a qualificação dos serviços prestados nas estradas com o uso de equipamentos como câmeras de monitoramento, caminhões guincho, ambulâncias, entre outros.

“Nós conseguimos obter, na gestão concedida, um resultado muito superior do que conseguimos com a gestão pública. Obtemos quase 70% de resultado ótimo ou bom quando a gestão é concedida e esse é um dos objetivos pelos quais se pretende expandir o programa de concessões”, apontou o presidente da audiência pública realizada na sexta-feira, Marcelo Fonseca.

Além das melhorias e duplicações, pelo contrato a ser firmado, a concessionária deverá implementar um sistema de operação especial no Complexo Viário do Guaíba para a manutenção da fluidez e segurança viária no trânsito. Esse complexo é composto pelas pontes da região, viadutos, alças e pistas do entorno. Com a concessão do lote de rodovias, ainda é estimada a geração de cerca de 28 mil empregos diretos.