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Urbanismo
- Publicada em 25 de Julho de 2022 às 17:56Torres: Revisão do plano diretor que prevê prédios mais altos na orla é criticada
Praia Grande, maior e que mais atrai turistas, poderá receber edifícios de até 15 metros de altura
Luiza Prado/JC
Patrícia Comunello
A revisão do Plano Diretor de Torres, dona de um dos trechos da costa litorânea mais belos do Sul do Brasil, com suas formações gigantes das falésias à beira mar, na divisa com Santa Catarina, provoca questionamentos. Segmentos ligados a moradores e à área ambiental sobre os impactos das alterações nos limites das construções na orla, que vão ditar o ritmo de crescimento e ocupação da cidade, caso os novos parâmetros sejam aprovados.
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A revisão do Plano Diretor de Torres, dona de um dos trechos da costa litorânea mais belos do Sul do Brasil, com suas formações gigantes das falésias à beira mar, na divisa com Santa Catarina, provoca questionamentos. Segmentos ligados a moradores e à área ambiental sobre os impactos das alterações nos limites das construções na orla, que vão ditar o ritmo de crescimento e ocupação da cidade, caso os novos parâmetros sejam aprovados.
Uma audiência pública marcada para esta terça-feira (26) vai colocar na mesa a proposta da prefeitura que prevê maior altura de prédios na Praia Grande. No fim da praia, na margem do rio Mampituba, ficam os molhes, plataforma de pedras que avança no Oceano Atlântico. O Projeto de Lei deve ser remetido à Câmara de Vereadores após a fase de discussão e coleta de contribuições.
"O principal objetivo da audiência é apresentar as propostas e os estudos. Não tem data para definições após audiência", projeta a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo da cidade, Fernanda Brocca, cuja pasta coordena a audiência.
Fernanda explica que a revisão prevê redução de altura de edifícios de nove para sete metros na Prainha. Na Praia Grande, a altura atual de nove metros seria ampliada para 15 metros ou de três pavimentos para cinco na chamada Zona 8. Na Praia da Cal, vizinha ao morro das Furnas, a altura se mantém em nove metros.
Para a praia de Itapeva, onde fica o parque estadual, o projeto prevê três zoneamentos. Em quadras próximas à orla, a altura se manteria em nove metros, diz a secretária, citando que o atual plano é de 1995 e deve ser atualizado a cada 10 anos.
"Não somos contra a revisão, que cumpre um requisito legal. Somos, sim, contra a maneira como a administração pública impõe para a comunidade", reage Jeferson França, secretário da Associação dos Moradores da Praia da Cal. Os moradores pretendem comparecer em grande número ao evento no Centro de Eventos da Ulbra. A primeira chamada será às 19h.
A audiência seria em junho, mas foi suspensa e reconvocada, após ação do Ministério Público, que foi acionado por entidades locais, de moradores e ligados ao meio ambiente e outras áreas, que alegaram desconhecimento sobre estudos das mudanças. "Como fazer a revisão sem esta construção", questiona o secretário da associação.
Mesmo que a Praia da Cal não tenha mudança, a entidade teme os efeitos da maior ocupação nas outras praias e falta de investimento. Além disso, a faixa da Cal, onde já se começam a aparecer mais construções dentro dos limites, o temor é de sombreamento e alteração da paisagem, do que é a fonte de atração até mesmo para quem busca a orla nas temporadas.
"Já vemos se multiplicarem as construções hoje. A beleza cênica, que é uma das características da Cal, precisa continuar", defende o integrante da ONG Onda Verde e consultor do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Mampituba, o biólogo Christian Linck da Luz.
Praia da Cal, mesmo sem mudança em limite de altura de prédios, é foco de alerta de moradores. Foto: Patrícia Comunello/JC
Luz também reforça a preocupação com o sombreamento na faixa de areia da Praia Grande. A secretária diz que será apresentado um estudo sobre este aspecto. A secretária garante que o estudo feito aponta que já há locais recebendo sombras de outras edificações do entorno.
"Isso faz com que o novo sombreamento seja amortecido por outros prédios já estabelecidos", associa ela.
O biólogo acredita que é preciso aprofundar a discussão em temas como mobilidade e nível de ocupação das áreas para evitar, por exemplo, as chamadas ilhas de calor, quando há pouca circulação do ar.
Sobre as cobranças de mais discussão, Fernanda alega que o "plano vem sendo revisado desde 2013 e nos anos de 2013, 2014 e 2015 foram realizadas audiências para construção das propostas, das quais foram ouvidas as entidades e a sociedade civil organizada".
O presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Litoral Norte (Asenart), Marco Antônio Saraiva Collares Machado, comenta que há desconhecimento em muitas opiniões sobre altura de prédios na beira mar.
"Como já tem hoje em alguns lugares, é mais para deixar consolidada esta situação", observa Machado, citando a relação com o limite de 15 metros. Sobre impactos de maior concentração de novas edificações, o presidente da Asenart diz que a entidade vai fazer sugestões para melhorar a infraestrutura.
O vereador Moisés Trisch (PT) cita que "é visível a inconformidade de parte significativa da comunidade com a possibilidade de aumento de altura na zona 8 (Praia Grande) e à região do Parque da Itapeva e áreas rurais próximas às lagoas da Itapeva e do Jacaré".
"Itapeva poderá ter prédios de até 30 metros ao lado do Parque da Itapeva, além de incentivo a indústria de nível I e II em áreas bastante sensíveis", pondera Trisch, que critica a prefeitura por não apresentar estudos e promover espaços oficiais de debate sobre o novo plano.
Fernanda Brocca contrapõe lembrando que o plano regra o aspecto urbanístico e que "nos locais onde há restrições ambientais, as mesmas serão respeitadas". Sobre o uso industrial, ela diz que as áreas ficam no corredor da BR-101.
O vereador segue na trilha do integrante da associação de moradores da Cal sobre a necessidade de um novo plano diretor. "Mas ele deve ser fruto de discussões transparentes e participativas. Deve trazer claramente os estudos preliminares e o diagnóstico dos problemas e gargalos e regular as tensões entre os interesses privados e coletivos, sempre privilegiando os últimos", opina Trisch.
