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Mineração
- Publicada em 30 de Junho de 2022 às 18:02Aguia Fertilizantes progride com licenciamento de projeto de fosfato em Lavras do Sul
Companhia busca licença para começar as obras do complexo
Aguia Fertilizantes/Divulgação/JC
Jefferson Klein
Mesmo sendo questionado por uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) há cerca de um ano, o empreendimento de uma mina a céu aberto e uma unidade para beneficiamento de fosfato no município de Lavras do Sul tem avançado com o seu licenciamento ambiental. O CEO da Aguia Fertilizantes (empresa responsável pelo Projeto Fosfato Três Estradas), Fernando Tallarico, ressalta que a discussão legal não suspendeu o desenvolvimento da iniciativa e, recentemente, a companhia recebeu um pedido de complementação de informações por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), dentro da solicitação de licença de instalação (LI).
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Mesmo sendo questionado por uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) há cerca de um ano, o empreendimento de uma mina a céu aberto e uma unidade para beneficiamento de fosfato no município de Lavras do Sul tem avançado com o seu licenciamento ambiental. O CEO da Aguia Fertilizantes (empresa responsável pelo Projeto Fosfato Três Estradas), Fernando Tallarico, ressalta que a discussão legal não suspendeu o desenvolvimento da iniciativa e, recentemente, a companhia recebeu um pedido de complementação de informações por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), dentro da solicitação de licença de instalação (LI).
O executivo comenta que foram requisitados mais dados técnicos, com detalhes da implantação do complexo, que deverão ser entregues até o final de julho. “Agora a coisa começou a fluir muito bem, em paralelo corre a ação (do MPF), mas não nos impede de prosseguimos (com o licenciamento)”, enfatiza Tallarico.
O projeto prevê uma capacidade de 300 mil toneladas ao ano de fosfato (um insumo ligado à cadeia dos fertilizantes), o que representa em torno de 10% a 12% da demanda do Rio Grande do Sul. A empresa já investiu aproximadamente R$ 80 milhões no empreendimento (sendo cerca de R$ 15 milhões em estudos ambientais) e a estimativa atual é que seja necessário mais um aporte de R$ 40 milhões para finalizar o complexo.
Conforme o CEO da Aguia Fertilizantes, a expectativa da companhia é que a licença de instalação seja obtida ainda neste ano. A partir do começo das obras, a previsão é que a conclusão do empreendimento ocorra entre 10 a 12 meses. Devem ser gerados em torno de 130 postos de trabalho na implantação da estrutura e mais 80 durante a operação.
Tallarico destaca que o projeto é muito importante para o setor agrícola nacional e gaúcho. Ele frisa que esse segmento, que significa cerca de 40% do PIB do Rio Grande do Sul, é dependente das importações de fertilizantes. O dirigente reforça que o prolongamento da guerra entre Rússia e Ucrânia, que desequilibrou o mercado mundial desses insumos, demonstra ainda mais a relevância de proporcionar uma produção no Brasil.
Apesar do progresso quanto ao processo para obter sua licença de instalação, a ação movida pelo Ministério Público Federal tem como objetivo justamente a declaração de nulidade de atos praticados no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas. Segundo o MPF, foram elaborados laudos técnicos e outras ações que apontam diversos vícios e irregularidades no âmbito do licenciamento. Entre os pontos cobrados, está a necessidade de realizar consultas aos pecuaristas familiares que podem ser potencialmente afetados pela iniciativa.
