Estado entrega licenças para projeto bilionário de gás em Rio Grande

Para demonstrar a importância da conquista da licença ambiental prévia da planta de regaseificação e da licença de instalação da termelétrica que o grupo espanhol Cobra planeja construir em Rio Grande, foi realizada no final da tarde de terça-feira solenidade de entrega dos documentos no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do diretor geral da Cobra Brasil, Jaime Llopis.

As duas estruturas, que tiveram na segunda-feira as autorizações emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), somadas a um píer que será implementado para receber navios que transportarão gás natural liquefeito (GNL) e uma linha de transmissão, totalizarão mais de R$ 6 bilhões em investimentos.

"As licenças significam a viabilidade do projeto" comemora Llopis. Ele adianta que agora será discutido um cronograma de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que o executivo espera ser definido ainda neste primeiro semestre. O dirigente considera que seja possível a térmica entrar em operação em 2024. O advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio do escritório STP LAW, Celso Silva, acrescenta que as obras de todos os empreendimentos (usina, planta de regaseificação, píer e linha de transmissão) deverão gerar de 4 mil a 5 mil postos de trabalho.

Leite lembrou que o projeto do grupo Cobra foi um dos temas tratados na missão governamental realizada pelo governo gaúcho no ano passado, na Espanha. Ele agradeceu a confiança da empresa e celebrou o avanço do licenciamento. "A repercussão (do empreendimento) é possível perceber pelo nível de expectativa que o Estado tem nesse investimento", frisou o governador. O cronograma das obras deve ser finalizado ainda no primeiro semestre.

A térmica teve uma potência habilitada pela Aneel de 1.238 mil MW (o que equivale a quase um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul), porém a autorização da Fepam é para uma capacidade de até 1.280 mil MW. A usina venceu em 2014 um leilão de energia, promovido pelo governo federal, para comercializar sua geração. Quem conduzia na ocasião o empreendimento era a gaúcha Bolognesi, que tem atualmente um acordo de transferência dos direitos da termelétrica para a empresa Cobra.

Há cerca de cinco anos, a outorga da usina foi revogada pela Aneel por não cumprir prazos estabelecidos. Os empreendedores resolveram recorrer à justiça e, em abril do ano passado, uma decisão liminar determinou que fosse suspensa a revogação da outorga. Para que a térmica fosse retomada, era essencial a obtenção dos licenciamentos dessa planta e da unidade regaseificação. Ontem, Leite afirmou que vai a Brasília, nos próximos dias, conversar com a Aneel para manter as outorgas.

Conforme a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, depois de muitos anos e muitos projetos, chegou o momento em que se atingiu a suficiência ambiental para conceder as licenças que serão um divisor de águas para o Rio Grande do Sul. "Todas as etapas foram cumpridas e, por esse motivo, emitimos a licença prévia para a atividade de regaseificação e a licença de instalação para a usina termelétrica, que vão compor o empreendimento juntamente com as já emitidas licenças prévias do píer e da linha de transmissão", salienta Marjorie.

Sobre alguns questionamentos enviados pelo Ministério Público Federal quanto aos projetos, a presidente da Fepam esclarece que todos eles foram respondidos pelo órgão ambiental antes da emissão das licenças. Já o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, reforça que a iniciativa não é relevante apenas para o município de Rio Grande. "Demos mais um passo para que esse importante projeto para o Rio Grande do Sul se concretize, trazendo benefícios não só para a região Sul, mas para todo o Estado", enfatiza.