Gasolina com ICMS menor ainda não chegou aos postos de combustíveis

Desde o primeiro dia de 2022, as alíquotas do ICMS incidentes sobre gasolina e álcool caíram de 30% para 25% no Rio Grande do Sul, equiparando-se ao praticado na maior parte do Brasil. Mas, nas bombas, a alteração tem sido tímida. Em alguns postos da Capital, os preços baixaram, mas em um movimento que começou ainda no ano passado, portanto, antes da queda do ICMS.

Segundo o presidente da Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, o consumidor deve observar essa redução de preço referente ao imposto já nas próximas semanas. “Primeiro, o valor no posto sempre depende de como o produto é recebido da distribuidora. Pela minha experiência, e pelas informações que estamos recebendo, esse ajuste deve ser observado já em cerca de dez a quinze dias. Mas isso pode variar, de acordo com os estoques das distribuidores e dos postos, pois o produto com o ICMS antigo ainda precisa ser todo vendido”, comenta.

O chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos estados por 90 dias após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, mesmo que haja alta nos preços do petróleo, o preço sobre o qual incidirá o ICMS permanece o mesmo desde 31 de outubro até 31 de janeiro.

No Rio Grande do Sul, esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS. De acordo com uma estimativa calculada pelo governo estadual, o valor da gasolina comum pode apresentar redução de até R$ 0,44 por litro. Contudo, Dal’Aqua afirma que não é possível precisar um valor exato para essa diminuição.

“Hoje eu não posso cravar nem quantos dias vão demorar e nem quantos centavos serão de redução. O estado informou um valor que é apenas uma estimativa, obtida através de um cálculo simples entre as duas alíquotas”, diz o presidente do Sulpetro.

“Mas as distribuidoras nunca passam isso de forma integral imediatamente, vão paulatinamente movimentando conforme o mercado, a pressão do revendedor, tem toda uma negociação. Com certeza o consumidor vai enxergar essa redução de valor logo, mas o tempo até a diminuição, e o valor exato, é o mercado que vai ditar”, completa.