Governo gaúcho anuncia R$ 177,8 milhões para 175 municípios na primeira etapa do Pavimenta

O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (8), no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 175 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.

“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boa estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.

O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.

Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% dos municípios da Faixa 3. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, disse que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador está fazendo um trabalho de reequilíbrio das contas e promovendo reformas estruturantes e necessárias, com o apoio da nossa Assembleia Legislativa. Com isso, devolveu o poder de investimento ao Estado e tem sido o parceiro número 1 dos prefeitos e prefeitas. O Pavimenta é um programa que me orgulho em fazer parte, porque atende especificamente as necessidades dos municípios apontadas pelos prefeitos e que vai fazer a diferença”, acrescentou.

1. Aceguá

2. Alegria

3. Amaral Ferrador

4. Anta Gorda

5. Arambaré

6. Aratiba

7. Arroio do Sal

8. Arroio do Tigre

9. Arvorezinha

10. Àurea

11. Barra do Quaraí

12. Barra do Rio Azul

13. Barros Cassal

14. Benjamin Constant do Sul

15. Boa Vista do Sul

16. Bom Princípio

17. Boqueirão do Leão

18. Camargo

19. Candiota

20. Caraá

21. Centenário

22. Cerro Grande

23. Chapada

24. Chiapeta

25. Coronel Pilar

26. Crissiumal

27. Cristal

28. Cristal do Sul

29. Cruzaltense

30. Entre Rios do Sul

31. Erebango

32. Ernestina

33. Erval Grande

34. Erval Seco

35. Esmeralda

36. Esperança do Sul

37. Estação

38. Faxinal do Soturno

39. Faxinalzinho

40. Fazenda Vilanova

41. Floriano Peixoto

42. Formigueiro

43. Gentil

44. Guarani das Missões

45. Harmonia

46. Herval

47. Horizontina

48. Ibarama

49. Ibiraiaras

50. Ibirapuitã

51. Ilópolis

52. Imigrante

53. Independência

54. Inhacorá

55. Ipê

56. Ipiranga do Sul

57. Itacurubi

58. Itapuca

59. Itatiba do Sul

60. Jacutinga

61. Jaguari

62. Júlio de Castilhos

63. Lagoa dos Três Cantos

64. Lavras do Sul

65. Liberato Salzano

66. Maçambará

67. Machadinho

68. Marcelino Ramos

69. Mariano Moro

70. Marques de Souza

71. Mato Leitão

72. Mato Queimado

73. Maximiliano de Almeida

74. Montauri

75. Morro Reuter

76. Nicolau Vergueiro

77. Nova Alvorada

78. Nova Araçá

79. Nova Bassano

80. Nova Boa Vista

81. Nova Esperança do Sul

82. Nova Pádua

83. Novo Barreiro

84. Pântano Grande

85. Paraí

86. Pareci Novo

87. Paulo Bento

88. Paverama

89. Picada Café

90. Pinhal

91. Ponte Preta

92. Presidente Lucena

93. Progresso

94. Protásio Alves

95. Quinze de Novembro

96. Relvado

97. Roca Sales

98. Rondinha

99. Santa Tereza

100. Santana da Boa Vista

101. Santo Antônio do Palma

102. Santo Augusto

103. São Jorge

104. São José das Missões

105. São José do Ouro

106. São Martinho

107. São Martinho da Serra

108. São Valentim do Sul

109. São Vendelino

110. Senador Salgado Filho

111. Serafina Corrêa

112. Sertão

113. Severiano de Almeida

114. Sinimbu

115. Tenente Portela

116. Tiradentes do Sul

117. Toropi

118. Três Arroios

119. Três Palmeiras

120. Trindade do Sul

121. Tunas

122. União da Serra

123. Vanini

124. Vespasiano Correa

125. Viadutos

126. Vila Lângaro

127. Vista Alegre do Prata

128. Vista Gaúcha

1. Alegrete

2. Arroio do Meio

3. Butiá

4. Camaquã

5. Campo Bom

6. Charqueadas

7. Cruz Alta

8. Dom Pedrito

9. Encantado

10. Encruzilhada do Sul

11. Erechim

12. Estância Velha

13. Flores da Cunha

14. Igrejinha

15. Ivoti

16. Marau

17. Nova Hartz

18. Nova Petrópolis

19. Osório

20. Panambi

21. Parobé

22. Quaraí

23. Rio Pardo

24. Santa Rosa

25. Santana do Livramento

26. São Gabriel

27. São Jerônimo

28. São Lourenço do Sul

29. São Sebastião do Caí

30. São Sepé

31. Sarandi

32. Soledade

33. Tapejara

34. Torres

35. Três Coroas

36. Três de Maio

37. Três Passos

38. Tupanciretã

39. Uruguaiana

40.Vera Cruz

1. Caxias do Sul

2. Gravataí

3. Passo Fundo

4. Pelotas

5. Rio Grande

6. Santa Maria

7. Viamão