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Economia
- Publicada em 12 de Maio de 2021 às 17:24AL repassa nesta quinta R$ 7 milhões para auxílio emergencial do setor de eventos
Profissionais da área de eventos estão há 14 meses com atividades paralisadas
maria ana krack/pmpa/jc
Fernanda Crancio
Nesta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa (AL) oficializa o repasse ao governo do Estado de R$ 7 milhões, oriundos de economia do Parlamento, para contemplar os profissionais do setor de eventos no auxílio emergencial gaúcho. Aprovado e sancionado em abril, o benefício incluiu esse público por meio de emenda dos deputados estaduais, como forma de mitigar os efeitos da pandemia sobre a categoria, impedida de trabalhar há 14 meses.
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Nesta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa (AL) oficializa o repasse ao governo do Estado de R$ 7 milhões, oriundos de economia do Parlamento, para contemplar os profissionais do setor de eventos no auxílio emergencial gaúcho. Aprovado e sancionado em abril, o benefício incluiu esse público por meio de emenda dos deputados estaduais, como forma de mitigar os efeitos da pandemia sobre a categoria, impedida de trabalhar há 14 meses.
O ato de assinatura do repasse ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos da AL, a partir das 13h30min, e contará com a participação do governador Eduardo Leite e do presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB).
Ao todo, serão destinados pelo Estado R$ 107 milhões em subsídios a cerca de 104,5 mil trabalhadores das área de gastronomia, hotelaria, eventos e mulheres chefes de família, em apoio à manutenção das atividades e proteção social.
De acordo com as entidades representativas do setor de eventos, apesar de bem-vindo, o auxílio chegará a uma parcela pequena de trabalhadores, pois a maioria atua na informalidade e não terá condições de se habilitar ao benefício. Para tentar ampliar o alcance do amparo, o grupo tentou negociar com o Executivo a inclusão de outras categorias entre as elencadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) que consta na lei, mas não obteve êxito.
Apesar disso, a importância da medida foi reconhecida e destacada pelo setor na semana de sua aprovação. "É pouco, mas ajuda, pois a grande maioria não conseguiu acesso a nenhum tipo de crédito bancário, principalmente por ser autônoma ou já ter sido beneficiada pelo auxílio federal. Não é o que esperávamos, mas é um pouco que, para a grande maioria, representa muito", destacou Eliana Azevedo, uma das lideranças do Grupo Live Marketing RS, que congrega cerca de 340 empresas de eventos do Estado.
Aos desempregados, empresas de eventos e de atividades artísticas que conseguirem aderir ao auxílio serão repassadas duas parcelas de R$ 1 mil (para micro e pequenas empresas do Simples) e duas parcelas de R$ 400,00 (microempreendedores individuais, desempregados e famílias chefiadas por mulheres).
De acordo com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplag) do Estado, ainda não há calendário definido para o pagamento dos benefícios aos profissionais de eventos, mas as datas deverão ser divulgadas ao longo do mês de maio.
A partir do dia 17, o Executivo inicia o repasse às mulheres chefes de família em vulnerabilidade, primeiro grupo a ser contemplado. A próxima categoria a ser incluída nos repasses deverá ser a de empresários ligados ao Simples Nacional, que congrega parcela de profissionais de eventos.
Perfil dos beneficiários do auxílio emergencial gaúcho:
- 19.458 empresas do Simples Gaúcho
- 58.410 microempreendedores individuais (MEIs)
- 18.530 desempregados
- 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade (mulheres chefes de família)
Parcelas:
- O grupo das mulheres chefes de família receberá uma parcela de R$ 800,00
- Os demais grupos receberão duas parcelas de R$ 1 mil (empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples) e duas de R$ 400,0 cada para microempreendedores individuais (MEIs)
Prazos de pagamento:
- O benefício começa a ser concedidos dia 17 de maio, a mulheres chefes de família, que têm até 90 dias para retirarem o valor
- Os demais beneficiados ainda não têm data confirmada, mas a categoria de empresários ligados ao Simples Nacional deve ser a próxima contemplada
Profissionais de eventos incluídos no auxílio (áreas de atuação por CNAEs):
- Ligados a discotecas, danceterias, salões de dança e similares; de design; área de aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal: área de instrumentos musicais; ligados a aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário; de casas de festas e eventos; de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares; de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; de produção e promoção de eventos esportivos.
