Governo gaúcho vai ampliar incentivos de ICMS para voos regionais

O governador Eduardo Leite deve assinar, nesta segunda-feira (14), decreto ampliando os incentivos para a aviação regional. A medida busca criar mais condições para impulsionar novas rotas aéreas no Interior.

De acordo com a determinação, se forem mantidos seis voos originais (dos 11 que operavam até o final de 2019 ), a carga de ICMS que era 7% fica em 7,5%, com limite pequeno de combustível.

O incentivo aumenta se forem oferecidos quatro voos regulares para o Interior, com a alíquota do ICMS caindo para 5,5% para querosene de aviação. A proposta permite ainda que a carga caia para 4%, quando forem mantidos oito voos regulares, com quatro frequências semanais entre municípios gaúchos.

O evento marcado para ocorrer a partir das 15h, no Palácio Piratini, será acompanhado por videoconferência pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, e pelo presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson.

Nesta mesma data, a companhia lança, pela manhã, duas rotas de voos regionais, com saída de Porto Alegre para Torres e Canela. A assinatura do decreto também contará com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do deputado estadual, Frederico Antunes (PP).

Atualmente, a Azul é a única a realizar voos regionais no Rio Grande do Sul. Até dezembro do ano passado, a companhia dividia o mercado com a Gol, que operava com aeronaves da Twoo-Flex, empresa adquirida pela concorrente e rebatizada como Azul Conecta.

Com a chegada da pandemia de Covid-19 no Estado, todos os voos regionais foram cancelados. Somente na primeira quinzena deste mês, a Azul retomou as operações que ligam Porto Alegre a Pelotas e Santa Maria, na semana passada. Outras 10 rotas devem ser reativadas gradualmente até o fim do primeiro semestre de 2021.

Tudo indica que o processo inicie por Erechim, Vacaria e São Borja, onde a companhia esteve vistoriando recentemente os aeroportos.

Antes de reinaugurar as rotas que ligam a Capital com Uruguaiana e Santo Ângelo e a conexão Caxias do Sul–Campinas (SP) – em fevereiro do ano que vem, a Azul estreia as ligações para Torres e Canela, a partir desta segunda-feira.

A aposta é novos voos em março para destinos como São Borja, Bagé, Livramento, Rio Grande, Erechim, Vacaria e Santa Rosa. Com isso, a companhia poderá se beneficiar do incentivo aplicado a partir da nova determinação do governo.

O processo de incentivo às rotas de voos regionais iniciou em 2012. Presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional da Assembleia Legislativa do Estado, Antunes destaca que a contrapartida prevista no decreto garantirá maior número de litragem de combustível, novas rotas e assentos.

“Devemos passar de 11 rotas internas para 14. Estamos conseguindo avançar, e, com isso, o Rio Grande do Sul deve ficar entre os estados brasileiros com maior número de voos regionais em todo o País.”