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O Tesouro Estadual já perdeu, até maio, R$ 1,3 bilhão, valor equivalente a um mês da folha de pagamento do governo gaúcho, devido à perda de receitas provocada pela redução de atividade econômica durante a pandemia de Covid-19. A informação foi divulgada pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, durante a apresentação do segundo Relatório de Transparência Fiscal do Estado, realizada nesta segunda-feira (8).
Segundo o documento, o déficit efetivo (cálculo que exclui as transferências para municípios e os repasses entre entidade do próprio governo) do Estado gaúcho entre janeiro e abril ficou em um rombo de R$ 318 milhões. Incluindo os repasses que estão fora do cálculo, cujo impacto é somente contábil para os cofres estaduais, o valor chega a R$ 636 milhões.
O déficit é resultado da diferença de uma receita efetiva, no primeiro quadrimestre, de R$ 14,4 bilhões - alta de 0,5% frente ao mesmo período de 2019 - e uma despesa de R$ 14,7 bilhões, 2,2% acima dos quatro primeiros meses do ano anterior.
Segundo o secretário da Fazenda, se não houvesse a pandemia, a tendência era de que o governo do Rio Grande do Sul fecharia o quadrimestre com um superávit efetivo de R$ 215 milhões. “Vínhamos mantendo, no início do ano, estabilidade nas despesas, ao passo que a receita tributária vinha crescendo acima da inflação. A Covid-19 interrompeu um momento positivo para as contas públicas. Enquanto no primeiro bimestre do ano nossa receita tributária bruta cresceu 16,8%, em março e abril ela caiu 7%”, explicou Cardoso.
O principal efeito da paralisação das atividades econômicas com a Covid-19 foi a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado. O tombo foi especialmente drástico em abril, primeiro mês inteiro com medidas de isolamento social, quando houve queda de 13% na arrecadação do ICMS ante igual mês de 2019 (R$ 392 milhões a menos).
Levando em conta as estimativas de arrecadação esperadas antes da pandemia, os cofres gaúchos tiveram uma frustração de receita de R$ 659 milhões em abril, valor 16,5% menor do que era projetado para o mês. No total entre janeiro e abril, a perda líquida para o Tesouro Estadual foi de R$ 533 milhões.
Ao mesmo tempo que a pandemia fez as receitas caírem, a necessidade de fazer frente à doença gerou um aumento de 16,7% nas despesas em saúde. Entre janeiro e abril, as despesas nessa área subiram em R$ 260 milhões, incluindo gastos com recursos próprios e do SUS.
Estado espera primeira parcela do auxílio federal até quarta-feira
O secretário da Fazenda espera que, nesta terça-feira ou quarta-feira, o governo gaúcho receba a primeira das quatro parcelas do auxílio federal de R$ 1,945 bilhões para auxiliar as contas públicas estaduais durante a crise do coronavírus. Além disso, Cardoso também aguarda que sejam depositados, na mesma data, cerca de R$ 65 milhões de um total de R$ 260 milhões em recursos federais para investimentos em saúde e assistência social relacionados ao combate à pandemia e seus efeitos.
Apesar do dinheiro ser bem-vindo, a demora nesse primeiro repasse de quase R$ 500 milhões, que era aguardado em maio, gerou problemas de liquidez para o governo do Estado. “Estamos com arrecadação reduzida desde março. Já acumulamos perdas maiores do que essa primeira parcela será capaz de recompor”, afirma o secretário da Fazenda. Segundo Cardoso, esse “desencaixe de fluxo” compromete o pagamento de compromissos, como a folha do funcionalismo público.
No entanto, para Cardoso, o importante é que as parcelas do auxílio do governo federal comecem a ser efetivamente pagas. “O que importa é que o recurso venha e estabeleça um marco de pagamento até setembro. Com esse dinheiro entrando agora, poderemos quitar a folha do funcionalismo de abril, e começar a pagar a de maio”, destaca. Mesmo assim, o secretário alerta que o auxílio federal não deverá solucionar as dificuldades que o Estado enfrentará em 2020. “Os depósitos serão feitos somente até setembro, mas a redução de arrecadação vai seguir depois disso.