OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 25 de Abril de 2020 às 14:54Justiça suspende abertura do comércio em Sapiranga
Decreto da prefeitura de Sapiranga foi baixado no dia 17, contrapondo restrição na RMPA
Pâmela Riboli/Divulgação/JC
Depois de funcionar por quase uma semana, o comércio da cidade de Sapiranga, no Vale do Sinos e também integrante da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), terá de fechar as portas novamente. A Justiça acatou pedido de liminar em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Sapiranga, alegando que a abertura contraria decreto estadual.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Depois de funcionar por quase uma semana, o comércio da cidade de Sapiranga, no Vale do Sinos e também integrante da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), terá de fechar as portas novamente. A Justiça acatou pedido de liminar em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Sapiranga, alegando que a abertura contraria decreto estadual.
Segundo o MP, foi imposta ao prefeito a proibição de autorizar a abertura de estabelecimentos comerciais. O decreto estadual 55.154/2020 definiu fechamento para localidades da RMPA. A multa diária é de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
A promotora de Justiça Paula Orsi diz que agiu "no interesse da saúde da população". “Compreendemos a ansiedade da comunidade para a retomada das atividades e as dificuldades econômicas e de emprego, mas precisamos seguir as estratégias traçadas pelo governo do Estado”, pontuou a promotora.
A prefeitura de Sapiranga liberou o funcionamento alegando que a medida do governo, que permitiu a abertura na região de Caxias do Sul, prejudicava a região. No site da prefeitura, tem lista de negócios que podem funcionar, os que têm restrições, como ter tele-entrega. Nesta área, são indicados centros comerciais.
Em Canoas, a prefeitura revogou o decreto que liberava o funcionamento de academias. A medida foi definida e previa que deveriam ser adotadas regras sanitárias e de distanciamento. Como está na RMPA, a cidade não poderia ter tomado a medida, disse que o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelo Facebook.
Há ainda cidades como Montenegro que estão com abertura e Novo Hamburgo. O MP diz que está agindo pontualmente.
