BC autoriza renegociação de dívidas de agricultores afetados pela estiagem no RS

Publicada nesta quinta-feira (9), a Resolução Nº. 4.802 , do Banco Central, autoriza a renegociação da dívida dos produtores rurais gaúchos que tiveram perdas com a seca que atinge o Rio Grande do Sul desde o final do ano passado. Terão direito todos os produtores de municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Estadual. A estimativa é que sejam beneficiados cerca de 200 mil produtores rurais, envolvendo um volume de R$ 5 bilhões em transações, de acordo com a Federação da Agricultura do Estado (Farsul).

Conforme a resolução, as dívidas relativas ao custeio vencidas ou vincendas entre 1º de março a 31 de dezembro de 2020 terão até sete anos de parcelamento. Os investimentos com parcelas vencidas ou vincendas entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 terão a prestação transferida para após a última. O mesmo acontecendo com as parcelas das renegociações de anos anteriores.

Também será liberado custeio para a Agricultura Familiar no valor de R$ 20 mil, com juros de 4,6% ao ano e prazo de 36 meses para pagamento, com carência de 12 meses. Os médios produtores atendidos pelo Pronamp terão R$ 40 mil de crédito, juros de 6% ao ano e as mesmas condições de prazo.

Para as cooperativas integrantes do Procap-Agro poderem renegociar as dívidas com seus associados, serão disponibilizados até R$ 65 milhões para cada uma, com limite de R$ 40 mil por produtor. A expectativa da Farsul é que sejam anunciadas na próxima semana as demais medidas demandadas.

A proposta apresentada foi elaborada por Farsul, Fetag, Fecoagro-RS, Cotrijal, Aprosoja-RS, Federarroz, Febrac, Agapomi, Sindag, Acergs e Abraleite. As negociações sobre tema estavam em ocorrendo desde janeiro deste ano. As reivindicações também atenderam solicitações encaminhas pela Secretaria da Agricultura, que pedia atenção especial à renegociação dos custeios e investimentos e aberturas de linhas e créditos para produtores, cooperativas, cerealistas e agroindústrias. Há ações também de apoio aos prejudicados pelo coronavírus.

De acordo com o secretário da Agricultura, Covatti Filho, mais da metade dos municípios gaúchos já decretou situação de emergência por problemas causados pela estiagem. As perdas nas lavouras já chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja. Em relação ao milho, a produção deve ser 30% menor, mesmo percentual da safra da maçã. A alta do dólar e a pandemia do coronavírus deixam a situação ainda mais alarmante.

Fonte: Secretaria da Agricultura