O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) expediu, nessa quinta-feira, uma recomendação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para que seja suspensa a aplicação do herbicida 2,4-D enquanto perdurar a greve dos fiscais agropecuários. A partir do documento, a secretaria deverá publicar uma portaria ou instrução normativa decretando a proibição temporária.
A decisão também foi motivada pelos resultados apresentados nesta semana pela secretaria, que indicaram a presença do agrotóxico em 100% das 76 amostras coletadas em 52 propriedades rurais. O
Conforme o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que presidiu reunião que resultou no pedido de suspensão, o Estado vem tentando de todas as formas achar mecanismos de enfrentamento do problema. "Diante desses resultados das amostras e da falta de fiscalização temporária, não houve outra alternativa", ressalta o procurador.
"Essa medida drástica se deve à prática continuada de alguns produtores que não se sensibilizaram com essas ações", reforça o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, que está à frente das tratativas para solucionar o problema. A partir dos debates liderados pelo promotor, o Estado publicou durante este ano quatro instruções normativas que tratam sobre a venda, a aplicação e a responsabilidade gerada pelo uso do herbicida. Saltz reforça que a medida decidida nessa quinta-feira não irá interferir nas demais ações que estão sendo tomadas de responsabilização penal dos produtores que não estão respeitando as normas contidas nas instruções normativas.