Reunião vai discutir o futuro do Cais Mauá

A revitalização do Cais Mauá, uma questão que se arrasta por anos, terá um novo e importante capítulo a ser acrescentado em sua história. O secretário estadual dos Transportes, Juvir Costella, e o superintendente do porto do Rio Grande, Fernando Estima, apresentarão hoje, ao governador Eduardo Leite, um diagnóstico da situação do projeto. Trata-se de um levantamento iniciado no começo deste ano e elaborado por um grupo de trabalho vinculado a essas duas pastas que foi criado por determinação do governador e instalado em 22 de fevereiro.

Oficialmente, o governo do Estado não está adiantando o resultado desse diagnóstico. Porém fontes que acompanham o assunto comentam que, pelo estudo feito, poderá ser recomendada a rescisão do contrato ou a repactuação. Entre os motivos estariam: inadimplência quanto ao arrendamento da área - a previsão é de pagamento de R$ 3 milhões ao ano mas um valor muito baixo foi pago até agora e a alegação era de só começar a pagar após obter os licenciamentos, atrasos de obras, dificuldades quanto ao licenciamento ambiental, entre outros tópicos.

O consórcio Cais Mauá do Brasil, responsável pelo empreendimento, foi notificado há duas semanas pelo governo sobre os problemas. O consórcio se manifestou sobre sete itens que indicam inconformidade com o contrato. A notificação faz parte de procedimentos que cabe à Superintendência do Porto do Rio Grande (SPRG) que fiscaliza o contrato. A SPRG assumiu a atribuição após a extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que recebeu a delegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

Um dos integrantes do grupo diz que esse parecer não significa o sepultamento definitivo do projeto, o desdobramento ainda dependerá muito da posição que o governador adotará. Procuradas pelo Jornal do Comércio, a Secretaria dos Transportes e a Superintendência do Porto do Rio Grande limitaram-se a afirmar que, no momento, não teriam como confirmar a informação de uma possível recomendação da rescisão do acordo. No entanto, admitiram que o diagnóstico sobre o empreendimento será apresentado ao governador nesta quinta-feira.

Em contatos nessa quarta-feira (10) com a Antaq e Ministério da Infraestrutura em Brasília, o superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima, informou que o futuro do projeto, independentemente de recisão ou recisão, pode ter de passar por uma mudança na relação do área onde fica o complexo com regras do uso de áreas portuárias, sujeitas à jurisdição da Antaq e com restrições de exploração. Estima avalia que este pode ter sido um dos erros na formulação da concessão. A saída pode ser retirar o complexo da “poligonal portuária”, que reúne os armazéns como zona de porto. "Pode ser um projeto imobiliário, sem abranger os armazéns", diz Estima.      

Durante o balanço de 100 dias de gestão, feito na terça-feira, Leite reforçou que o Cais Mauá é um projeto icônico e que iria cuidar pessoalmente para tomar decisões para que a iniciativa saísse do papel. Contudo, o governador ressaltou ainda que, talvez, nas condições em que está o projeto atualmente, não seria possível.

A revitalização do Cais Mauá prevê, entre outras ações, o restauro de armazéns e a construção de torres comerciais, sendo que todo complexo deverá absorver algo em torno de R$ 550 milhões. Recentemente, o consórcio Cais Mauá do Brasil anunciou que estava previsto para o início do segundo semestre deste ano o começo das operações do chamado marco zero do projeto.

Essa medida contemplaria uma área de entretenimento, com atividades de lazer e gastronomia, aproveitando uma estrutura a ser instalada com contêineres (para ser possível removê-la mais facilmente), além de estacionamento pago com 600 vagas.

O marco zero não estava previsto dentro da proposta original de revitalização do cais, entretanto é visto pelos dirigentes do consórcio como um movimento importante para a iniciativa ganhar credibilidade. Antes disso, e em meio à discussão do projeto, o consórcio Cais Mauá do Brasil e as empresas DC Set e Tornak já estão enviando convites para a apresentação do Cais Embarcadero (um espaço de eventos dentro da área do porto), que será feita no dia 22 de abril.

Por meio de comunicado, a LAD Capital, gestora do fundo FIP, sócio-controlador do consórcio, informa que tomou conhecimento pela imprensa da possível divulgação de um relatório técnico acerca do projeto. "Nossa solicitação de repactuação é a realidade que desejamos que seja concretizada.

Já é de conhecimento do Executivo estadual a existência de uma estratégia que inclui o marco zero como elemento alavancador do projeto Cais Mauá, iniciativa que prevê a revitalização de área de 40 mil metros quadrados. Seguimos aguardando o convite para dialogarmos de forma transparente com o governador do Estado", frisa a nota.

O texto, assinado pelo sócio-diretor da LAD Capital, Luiz Felipe Favieri, acrescenta que, "sobre os impactos de uma possível não repactuação, deixamos claro que os reais proprietários da concessão são fundos de pensão de diversos municípios brasileiros, incluindo cidades gaúchas, além do IPE, com aporte de cerca de R$ 20 milhões. Temos a convicção de que qualquer acordo é construído a partir da vontade de duas partes".