MPF investiga fraude na venda de arroz

Acionado pela Federação dos Produtores de Arroz do Rio Grande do Sul (Federarroz), o Ministério Público Federal (MPF) vem investigando uma fraude que está lesando consumidores e produtores, ao menos, desde 2016. A venda, no varejo, de arroz tipo 1 (de melhor qualidade) misturado aos tipos 2 e 3 (de qualidade inferior) é um dos itens incluídos pelos arrozeiros na lista de problemas que afetam o setor e, neste caso, também o bolso do consumidor.

Além da concorrência com os baixos preços do produto importado de outros países do Mercosul, que tem custo de produção menor, a Federarroz alega que que a venda de grãos com mais problemas misturados ao tipo 1 impactam também no valor pago ao produtor. A pedido da federação, a coleta e avaliação de sacos de arroz vendidos no varejo, em 10 estados, apontou que muitos estão comprando arroz tipo 1, o de melhor qualidade, e levando para casa boa parte de grãos tipo 2 ou 3, de pior qualidade.

O levantamento feito pelo Ministério da Agricultura e divulgado pela Federarroz mostra que a fraude ocorre pelo menos desde 2016, quando foram realizadas 844 amostras e 266 estavam fora de tipo que constava na embalagem. Ou seja, 31% continham produto inadequado ao que era ofertado ao consumidor. Em índice melhorou um pouco: foram realizadas 629 amostras, sendo 166 consideradas “fora de tipo”, ou seja, 26,39%. Em 2018, porém, a fraude voltou com intensidade a encher de grãos irregulares os pratos brasileiros. Até outubro de 2018, de 166 amostras, 42,17% estavam foram do padrão. No Rio Grande do Sul o índice chegou a 54,17%. De 72 amostras, 39 não estava em conformidade.

“Levamos o caso ao Ministério Público Federal de São Paulo, já que o problema é nacional. E o órgão já havia atuado para coibir outro tipo de fraude semelhante, com azeite de oliva”, explica Anderson Belloli.

De acordo com o MPF, no dia 23 de novembro do ano passado foi instaurado inquérito civil para apurar a regularidade da fiscalização do arroz tipo 1 comercializado no país, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Anvisa e encaminhados ofícios aos dois órgãos para coleta de informações. Atualmente, já de posse das respostas fornecidas por ambos entre janeiro e fevereiro, o procedimento segue em andamento e análise.

Para o Fernando Miranda, engenheiro agrônomo da Instituto Rio Grande Arroz, sozinho o consumidor não tem como identificar facilmente a fraude. A classificação por tipos se refere ao percentual de grão quebrados no total vendido e à presença de problemas como impurezas, grãos mofados ou com alteração de coloração como amarelados e ardidos (com coloração escura proveniente do processo de fermentação). Apesar de todos os tipos serem comestíveis e não causaram danos à saúde, o problema é que a indústria comete a irregularidade paga menos ao produtor pelo arroz tipo classificado de 2 a 5, e cobra do consumidor o preço máximo. No caso do tipo 1, por exemplo, o índice permitido de grão quebrados é de 7,5%

“No tipo 2, sobe para 15%, no 3 para 25%, até chegar a 45% no tipo 5. No caso do mofo, por exemplo, são por problemas na armazenagem e também deve atender alguns padrões de quantidades máximas por tipo, mas não chegam a oferecer risco à saúde, se dentro dos padrões da Instrução Normativa do Mapa vigente deste 2009”, explica Miranda.

Andressa Silva, diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), afirma que a entidade também buscando formas de coibir a irregularidade, que prejudica o setor como um todo. Juntamente com outras entidades, a executiva diz que associação estuda meios de controles pelo próprio setor, como certificações de qualidade e também fazendo campanhas de conscientização de consumidores sobre a qualidade do produto, a exemplo do que já foi adotado pelo segmento de azeite de oliva. “O Ministério da Agricultura não tem fiscais em número suficiente para fiscalização. Temos de encontrar outras formas de coibir isso por meios próprios”, diz Andressa.