Aos 70 anos, o deputado estadual Raul Pont (PT) é um dos dois integrantes da Assembleia Legislativa, junto com Raul Carrion (PCdoB), que não está concorrendo a nenhum outro cargo eletivo nessas eleições. Em parte por cumprir uma recente determinação do partido de que seus representantes não permaneçam na mesma função por mais de três legislaturas - para permitir a renovação dos quadros -, e também por considerar que, em 50 anos de militância política, já cumpriu seu papel. Pont também alega que seu afastamento das cadeiras eletivas se dá por conta da atual dinâmica do sistema político que, aponta, “está cada vez mais determinado pelo poder econômico”.
O deputadof critica, além da não votação da reforma política pelo Congresso Nacional, o pedido de vista feito em abril pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que mais uma vez adiou a votação sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, sem prazo para devolver o processo para julgamento. “Apesar da posição majoritária do STF, a atuação individual de Mendes impediu que o País moralizasse sua vida política. Para mim, a atitude dele foi pior do que qualquer mensalão. Nas eleições de 2010, foram declarados R$ 4,1 bilhões em doações a campanhas, e esse ano vai ser mais ainda”, salienta.
Além de levar essa questão ética para os cursos de formação política que continuará ministrando internamente no PT, junto à militância e em prefeituras comandadas pelo partido, um dos itens que Pont pretende levar, principalmente para fora do Rio Grande do Sul, é a cobrança pela implantação de políticas de participação popular, como o Orçamento Participativo. Segundo ele, é preciso estimular essa prática que “está muito atrasada em outras partes do Brasil”, admite, mesmo em prefeituras petistas. “Essa é a área mais importante em que atuamos, mas bastou a Dilma (Rousseff, PT) querer criar um mecanismo para que os conselhos nacionais e municipais já existentes estabeleçam meios de consulta e elaboração de propostas, que já se criou um gritedo nos partidos conservadores, a ponto de o DEM e o PSDB tentarem criar propostas contra a participação social”, reclama. Outro ponto da atuação do deputado longe das cadeiras legislativas se dará no sentido de valorizar uma maior participação de mulheres e jovens nos quadros do partido, um dos motivos pelo qual o PT normatizou, em seu estatuto, a limitação de tempo para o exercício de mandatos legislativos.
Pont não descarta voltar a atuar em cargos eletivos. “O Olívio (Dutra, PT) é um pouco mais velho do que eu, e foi convocado a voltar. Não descarto, mas em toda a minha vida política, nunca precisei de mandato para militar”, diz o deputado.
Perfil
Raul Pont nasceu no município de Uruguaiana em 1944. Iniciou o ativismo político no Sindicato dos Bancários, nos anos 1960, tendo atuado também no movimento estudantil quando cursou Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entre 1966 e 1970. O PT foi o seu primeiro e único partido, no qual ingressou em sua fundação há 34 anos. Foi deputado federal, vice-prefeito de Tarso Genro (PT), de 1993 a 1996, e prefeito de Porto Alegre, de 1997 a 2000. Exerce o quarto mandato na Assembleia Legislativa. Integra as executivas estadual e nacional do partido.
Parlamentar defende a desmilitarização das polícias
O deputado estadual Raul Pont (PT) defende que a divisão do sistema policial do Estado em duas forças, civil e militar, é “irracional do ponto de vista administrativo”. Segundo o parlamentar, que não se candidatou à reeleição e irá exercer atividades internas no Partido dos Trabalhadores, a existência de duas polícias, além de dificultar o que chama de polícia cidadã, duplica gastos, porque tem dois comandos para as mesmas funções. “Há, em todos os estados, uma luta crescente para modificar esse sistema de policiamento repressivo do Brasil, para uma polícia mais cidadã e com caráter de proteção”, defende Pont, para quem a militarização da Polícia Civil, que ocorreu de maneira nacional em 1967 (com exceção de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que já contavam com uma guarda responsável pela segurança dos governadores), era uma medida de exceção que acabou por se tornar a espinha dorsal do sistema de segurança brasileiro.
“A ditadura transformou a polícia, que era uma força auxiliar do Exército, em segurança do Estado e não do cidadão. Ainda não conseguimos nos desvencilhar dessa herança”, avalia.
A mesma postura é mantida pelo deputado em relação à existência do Tribunal de Justiça Militar, que ele considera uma “excrescência” nos estados em que existe, entre eles o Rio Grande do Sul. O assunto permeia uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresenta por Pont na Assembleia.