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logística
- Publicada em 05 de Setembro de 2014 às 00:00ANTT aprova revisão extraordinária da agenda regulatória
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a primeira revisão extraordinária da agenda regulatória para o biênio 2013/2014. Os detalhes estão presentes em anexo da resolução, em material publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5). As determinações estão em vigor a partir desta sexta.
A regra estabelece oito eixos temáticos de atuação: temas gerais, exploração da infraestrutura rodoviária federal, transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, transporte ferroviário de passageiros, transporte ferroviário de cargas, exploração da infraestrutura ferroviária e arrendamento de ativos operacionais, transporte rodoviário de cargas e transporte multimodal.
Dentro de cada eixo temático estão definidos os focos de ação para o biênio. Sobre transporte rodoviário de cargas, por exemplo, os pontos destacados são revisão da regulamentação do transporte rodoviário internacional de cargas, revisão da regulamentação do pagamento eletrônico de frete e recadastramento dos transportadores rodoviários de carga no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
