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TRABALHO
- Publicada em 25 de Abril de 2014 às 00:00Emprego doméstico sofre nova queda na Capital
Jornal do Comércio
O número de empregados domésticos em atividade na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) diminuiu em 2013. De acordo com levantamento da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizado pelo Dieese e Fundação de Economia e Estatística (FEE), as mulheres representavam 96,9% dos ocupados do segmento, totalizando 87 mil trabalhadoras, atuando principalmente em atividades de serviços gerais. Conforme o estudo, que analisou apenas as informações das mulheres – uma vez que os homens além de serem minoria cumprem outras funções, como as de motorista e jardineiro – o emprego doméstico apresentou menor presença feminina, passando de 11,4% em 2012, para 10,7% no ano passado.
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O número de empregados domésticos em atividade na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) diminuiu em 2013. De acordo com levantamento da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizado pelo Dieese e Fundação de Economia e Estatística (FEE), as mulheres representavam 96,9% dos ocupados do segmento, totalizando 87 mil trabalhadoras, atuando principalmente em atividades de serviços gerais. Conforme o estudo, que analisou apenas as informações das mulheres – uma vez que os homens além de serem minoria cumprem outras funções, como as de motorista e jardineiro – o emprego doméstico apresentou menor presença feminina, passando de 11,4% em 2012, para 10,7% no ano passado.
De acordo com a coordenadora da Pesquisa pelo Dieese, Ana Paula Sperotto, a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas (aprovada em abril do ano passado), pouco influenciou na diminuição do nível de ocupação do segmento. “Este declínio já vem ocorrendo ao longo dos anos 2000”, explica. Segundo a economista, a baixa taxa de desemprego e a oferta de trabalho nos demais segmentos do mercado contribuíram para que muitas destas pessoas migrassem para outros setores. “Além disso, hoje em dia as filhas de empregadas domésticas já não seguem mais os passos das mães”, contextualiza a coordenadora do estudo pela FEE, Dulce Vergara. Ela ressalta que a parcela de mensalistas e diaristas com faixa etária entre 16 e 24 anos é baixíssima na RMPA. “A maioria (64%) tem entre 40 e 59 anos”, aponta Ana Paula.
Houve ainda uma pequena ampliação do número de diaristas (de 33,4% em 2012 para 33,7% em 2013) e uma leve redução das mensalistas com carteira assinada (46,8% em 2012 para 46,1% em 2013), que representam a maior parcela de trabalhadoras do emprego doméstico na Capital e municípios do entorno. No entanto, não houve migração de um tipo de ocupação para outra, reforça Ana Paula, apontando que a nova lei influenciou mais na questão da jornada de trabalho, tanto das diaristas quanto das mensalistas.
Entre as mensalistas com carteira assinada, o tempo máximo de trabalho semanal baixou para 40 horas, enquanto que as trabalhadoras que ainda atuam sem carteira assinada viram sua jornada cair para 38 horas semanais. Já as diaristas, além de trabalharem menos – 26 horas semanais –, ainda tiveram rendimento médio real por hora elevado em 9,2%. Também as mensalistas com carteira de trabalho assinada conquistaram incremento salarial de 5,3%.
O fator mais preocupante da pesquisa, de acordo com as economistas, é que mais de 80% das mensalistas sem carteira assinada e 70% das diaristas não contribuem para a Previdência Social. “Além disso, ainda é alto o índice de mulheres que trabalham como mensalistas sem carteira assinada, o que é um risco para os empregadores”, alerta Ana Paula. A maioria das empregadas domésticas da RMPA morava fora da Capital em 2013 (67,9%), enquanto 32,1% residia em Porto Alegre.
