Falta de informação frustra a entrega de chaves

A dona de casa Fernanda Wander conhece todos os valores negociados com a construtora que projetou o imóvel adquirido por ela, na planta, em 2010. Os números são mencionados com a facilidade de quem se programou para arcar com os gastos assumidos, mas não correspondem com a realidade que a compradora vive agora que o apartamento, finalmente, ficou pronto.

Fernanda fechou o negócio em setembro de 2010. Durante a venda, a informação que recebeu era de que poderia pagar a entrada em parcelas. Na entrega das chaves, prevista para ocorrer em março de 2013 (podendo sofrer atraso de seis meses – a cláusula que prevê atraso de 180 dias no contrato tem sido considerada ilegal em decisões recentes da Justiça), seria necessário ainda mais um reforço de R$ 3,5 mil. Nem o prazo e nem os valores se mantiveram como previsto. 

A expectativa de realizar a mudança para o apartamento no máximo em setembro do ano passado foi se frustrando a cada mês, até março deste ano, quando os compradores dos imóveis começaram a receber as chaves dos apartamentos. Mas, novamente, o objetivo não se concretizou. Além do cronograma comprometido, Fernanda descobriu que os valores que teria que pagar nessa etapa também mudaram. “A empresa está me cobrando mais de R$ 7 mil, que seria de juros da obra, e diz que só depois de renegociar o valor eu poderei receber as chaves”, lamenta.

O montante, segundo foi informada, é referente ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) relativo ao período de construção do empreendimento. Mas Fernanda só concorda pagar com detalhamento dos valores e meses de incidência do INCC. “Eu não me nego a pagar, mas quero entender”, argumenta. De acordo com Fernanda, a construtora sugeriu a negociação do valor apresentado, mas avisou que o INCC será cobrado até a entrega do Habite-se (ainda não liberado).

Questionamentos como os dela são comuns, atesta o diretor institucional da Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste (AMM), Anderson Machado. E cada vez mais as dúvidas ocorrem no caso de compra de imóvel na planta, tendo o atraso como uma das queixas mais recorrentes.

O INCC é um custo já previsto, porém nem sempre esclarecido no momento da compra. “Esse índice existe para manter o equilíbrio de custos da obra, porque, durante o período de construção, surgem reajustes variados, com pagamento de salários e matérias-primas, entre outros. Mas a cobrança do INCC só pode ser repassada para o comprador até a data em que foi pactuado por contrato”, esclarece Machado. 

Em caso de atraso na entrega da obra, o comprador não pode ser onerado, reforça o diretor institucional da AMM. Ou seja, não só o INCC não deve ser cobrado como qualquer custo a mais do mutuário, que seja decorrente do atraso, pode ser cobrado da construtora. “A compra do imóvel envolve toda uma programação do comprador, existe a questão de quem vive de aluguel, há também questões familiares envolvidas e custos que nem sempre podem ser mensurados imediatamente, por exemplo, a compra de utensílios domésticos, que vão perdendo tempo de garantia com o atraso, além de possíveis danos morais”, elenca.

Mesmo sem ter custo com aluguel, Fernanda considera-se prejudicada. Com uma filha pequena, ela vive com o marido em uma casa onde pretendia ficar temporariamente. Os revestimentos e móveis para o apartamento já foram comprados. “Nunca mexemos nessa casa, porque contávamos com entrega do imóvel que compramos, agora estamos vivendo todo esse desgaste.”

Para requerer direitos na Justiça, o mutuário precisa reunir todos os documentos que comprovem compromisso firmado pela construtora, inclusive folders, e demais provas para comprovar prejuízos. 

Anualmente, a AMM dedica uma semana para esclarecer dúvidas sobre compra de imóveis. Neste ano, interessados têm até o dia 25 de abril para buscar orientação dos consultores gratuitamente, das 8h30 às 17h30 (dias úteis), na sede da entidade – rua dos Andradas, 1261 (5° andar).

Na hora da compra

A compra do imóvel é um momento de entusiasmo para o comprador, mas é preciso tomar alguns cuidados para evitar problemas, esclarece Anderson Machado, diretor institucional da AMM, que indica quatro passos básicos antes de fechar o negócio. 

• Ler bem o contrato
• Se tiver dúvidas, leve para um especialista
• Verificar a idoneidade da empresa e confirmar o andamento de outras obras da empresa 
• Guardar documentos que comprovem tudo o que foi prometido pela construtora

Venda de moradias está aquecida, mas preços tendem à estabilização na Capital do Estado

Para quem sonha em adquirir a casa própria, o questionamento sobre o melhor momento para compra do imóvel é recorrente, principalmente diante de um cenário de alta, como as sentidas nos últimos anos. A expectativa pela acomodação dos valores, no entanto, já pode ser nutrida, de acordo com as avaliações mais recentes nos índices que acompanham a valorização imobiliária.

Em algumas cidades, o índice Fipe/Zap, que acompanha o movimento de precificação dos imóveis a partir de ofertas anunciadas no portal Zap Imóveis, aponta para quedas. É o caso de Porto Alegre, que registra queda nos preços apurados neste ano. De acordo com o índice, em fevereiro, a queda foi de -0,4% e, em março, a redução chegou a -1,1%. Outra cidade com variação negativa é Brasília, com baixa de -0,3%, em fevereiro, e -0,1%, em março.

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) não reconhece a queda de preços registrada pelo Fipe/Zap, mas assegura que os preços não devem sofrer grandes elevações. “Os preços atingiram o topo e agora vão apenas acompanhar a inflação”, projeta o presidente da entidade Ricardo Antunes Sessegolo.

Como o índice apresenta variações notadas apenas pelo portal Zap Imóveis, a metodologia é questionada pela direção da entidade, que assegura: as vendas estão em bom ritmo neste ano. No primeiro bimestre de 2014, foram vendidos 1,2 mil apartamentos, contra 500 comercializados no primeiro bimestre de 2013.

Mesmo com a acomodação de preços, ainda há espaço para valorizações acima da média em regiões específicas da Capital. Sessegolo aposta no entorno das futuras estações do metrô, que tem forte apelo para a mobilidade urbana. 

O consultor de investimentos e diretor do Portal Invest, Rafael Ferri, projeta alta para áreas que, em pouco tempo, devem estar revitalizadas. “Existem bairros emergentes em Porto Alegre que devem ter uma boa valorização. Eu acho que, no futuro, tudo o que for perto do novo cais do Porto, principalmente a parte de escritório, pode triplicar o preço.” ´

A localização tem que ser uma preocupação central do comprador, recomenda Ferri. A decisão sobre o momento certo para adquirir imóvel é relativa, pontua o consultor. “O primeiro imóvel é um bem de satisfação pessoal”, ressaltando que a situação muda quando o objetivo é apenas investir. 

Esse é um caso em que o recurso disponível para compra rende mais se for aplicado em renda fixa quando considerado o atual cenário de juros, esclarece. “Vislumbrando como negócio única e exclusivamente, eu não compraria agora e aguardaria preços mais atrativos, mas analisando como uma satisfação pessoal, toda hora é hora de comprar imóvel.” Para quem está decidido pela aquisição do imóvel, Ferri recomenda muita pesquisa, com foco na localização.