Governo vai discutir operador único em portos

Caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita, o governo vai discutir a partir do próximo ano a possibilidade de privatizar em um único bloco portos administrados pelo poder público, em um modelo semelhante ao anunciado no fim de 2012 para os portos de Ilhéus, na Bahia, e de Imbituba, em Santa Catarina. 

A informação foi dada nesta sexta-feira (4), em Washington pelo ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, durante encontro com potenciais investidores. "Temos trabalho em dois portos pequenos, em Santa Catarina e na Bahia, e em 2015 essa questão vai voltar em um debate mais aberto", disse Silveira, sem mencionar as operações que poderiam ser concedidas de maneira integral para a iniciativa privada.

O ministro participou de encontro com representantes de empresas do setor promovido pelo Brazil-US Business Council. Antes de Washington, ele esteve no Panamá, no Fórum Econômico Mundial sobre América Latina. 

Nos dois eventos, ele apresentou o atual plano de modernização dos portos, que prevê o arrendamento de áreas dentro de cada unidade, mas não a concessão integral a um operador. Por enquanto, os únicos casos em que este modelo pode ser adotado são os de Ilhéus e Imbituba. O primeiro pode ser concedido ainda este ano, enquanto o segundo está em fase de estudos, afirmou Silveira.

Por enquanto, o governo pretende licitar 159 áreas em 25 portos, que atrairiam investimentos de R$ 17,2 bilhões até 2017. Outro programa prevê a autorização para construção e exploração de terminais privados de carga. Desde dezembro, foram realizadas 18 licitações, no valor de R$ 8 bilhões. "Recebemos novos pedidos continuamente, que são processados de maneira automática."

Silveira disse esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) dê sinal verde dentro de duas semanas para o início das licitações de arrendamento das 159 áreas. "Falei com os técnicos do tribunal na semana passada e eles me informaram que já concluíram o relatório final e que os prospectos são positivos." Mas o ministro reconheceu que não há garantia de que suas expectativas se cumprirão.

Se a decisão sair em duas semanas, o leilão de arrendamento de áreas do porto de Santos poderá ser realizado em maio, estimou Silveira. Esse é o primeiro projeto da fila do programa de concessões, lançado há um ano e três meses. O do Pará viria cerca de um mês depois. 

Mas o otimismo de Silveira pode ser exagerado. Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na terça-feira com base em conversas com auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o próprio Palácio do Planalto duvida que o programa avance neste ano.

Os processos estão suspensos, à espera de decisão do TCU sobre as licitações dos portos de Santos e Pará e sobre um questionamento mais amplo relativo à suspeita de favorecimento da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa contratada para desenvolver os projetos de concessão.