Saída de famílias do Jardim Floresta opõe a Infraero e o Estado

A Secretaria Estadual da Habitação e Saneamento e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que concordaram em custear juntos 60% dos benefícios por seis meses, cobram responsabilidade da estatal na remoção. A conta total é estimada em R$ 100 mil, considerando o valor entre R$ 300,00 e R$ 400,00 mensais por família. "Não vou fazer nada se a estatal não fizer a sua parte. A área agora é dela", reagiu o secretário estadual da Habitação, Marcelo Frison, que fez a proposta de custeio. "Não vamos fazer isso sozinhos. O problema não é só nosso. Cada um no seu quadrado", avisou. Frison admitiu que a situação deveria ter sido prevista no processo de desapropriação, no governo anterior.

O diretor-presidente do Demhab, Humberto Goulart, reclama que a direção da Infraero não procurou os dois órgãos para prosseguir a negociação. "Vamos ajudar se a estatal voltar atrás." Goulart citou o compromisso do município na liberação das áreas das vilas Dique e Nazaré. No caso do Jardim Floresta, Estado e Demhab prometem incluir os moradores nos empreendimentos a serem erguidos do programa Minha Casa, Minha Vida, mas que levarão entre um a dois anos.

O superintendente do Salgado Filho, Jorge Herdina, alegou que a estatal avaliou juridicamente a proposta e concluiu não ter competência para custear a despesa. Hoje a área está com a União. "O papel do Estado era entregar a área livre", disse, ressaltando que a Infraero constrói e administra aeroportos e que problemas na área fundiária não são sua atribuição.

A indefinição se arrasta desde agosto, quando a Infraero comunicou oficialmente a resposta à comissão da Câmara de Vereadores que busca, desde o começo do ano, o fim do impasse na desocupação. A vereadora Maria Celeste (PT) lamentou a posição. Segundo ela, "o acordo é simples e barato". "O impasse é da Infraero. O que é R$ 100 mil para ela?" A vereadora informou ainda que os moradores já têm advogado para se defender contra ações de reintegração de posse. A Justiça acompanha o caso, e a vereadora espera a realização de uma reunião nesta semana para nova tentativa de acordo.

Herdina adiantou que a intenção era cercar a área em dezembro, o que está descartado. Antes das obras de ampliação da pista, a estatal pretende contratar uma empresa para fazer a demolição dos imóveis e retirar entulhos. "Teremos de fazer isso até fevereiro, pois será preciso atuar na drenagem da área antes da ampliação." O novo cronograma para executar a extensão, que já teve vários adiamentos desde 2009, prevê lançar licitação em janeiro e dar a ordem dos trabalhos civis em maio. A pista aumentará dos atuais 2,2 mil metros para 3,1 mil metros. A obra deve ser concluída somente no final de 2013, se o novo calendário for cumprido.

As obras de alargamento e balizamento já foram concluídas. Falta finalizar a manutenção no acostamento. Os trabalhos são executados no horário noturno, quando é possível interromper pousos e decolagens. "Queremos garantir toda a disponibilidade da estrutura", justificou. Herdina espera que as companhias nacionais possam também ampliar a oferta de horários antes das 6h. Ele condicionou o maior fluxo a uma demanda mais aquecida. Hoje a concorrência e maior procura se concentram nos voos do começo até a metade da manhã.

Até dezembro de 2012, deve ficar pronto o novo terminal de cargas. A estrutura terá seis vagas no pátio, que deverão ficar disponíveis para as aeronaves que pousam nos últimos voos da noite e só decolam no dia seguinte. A oferta elevará em 25% a capacidade do Salgado Filho, que tem hoje 25 vagas no pátio de manobras.

O maior aeroporto gaúcho é muito usado pelas empresas para o pernoite dos aviões. "Ao ofertar maior infraestrutura ganhamos em competitividade e passamos a ser mais atrativos na decisão das empresas", aposta Herdina.