Estado atende a premissas para atrair investimentos

O Estado atende às premissas básicas para voltar a atrair investimentos, segundo a avaliação do economista Adalmir Marquetti, presidente da Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEE). Marquetti participou ontem do seminário Rio Grande do Sul Venha Investir Aqui, promovido pela Revista Voto em Porto Alegre. O economista afirmou que identifica a existência de consenso social, políticas públicas e política industrial.

“A presença do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Celso Woyciechowski, e as palestras do diretor da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) Marcus Coester e do secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, demonstram isso”, apontou.

Marquetti mostrou, em gráficos, que até o ano 1980, o Brasil era mais rico que a Coreia do Sul, porém, depois deste período entrou em crise e, atualmente tem o correspondente a apenas uma fração da economia daquele país. Comparativamente, a economia gaúcha tem o tamanho de uma grande empresa coreana.

Segundo ele, há condições para que o Estado contorne a situação atual, em que sequer consegue acompanhar a retomada do crescimento experimentada pelo Brasil desde 2003. Enquanto o País cresceu 33% desde 2003, o ritmo de expansão do Estado foi de 23%. Fatores como as variações climáticas, a economia voltada ao mercado externo e as variações cambiais explicam a queda na participação da indústria no Valor Adicional Bruto local.

Dados da FEE apontam que, em 2004, a indústria representava 31,5% do PIB, sendo que 24,5% eram correspondentes à indústria de transformação. Em 2009, a participação geral da indústria foi de 24,6% e de apenas 17,3% para a indústria de transformação. “O Estado deixou de ter uma estratégia de desenvolvimento econômico, onde a atração de grandes empresas é um elemento, mas não o centro. Agora, parece que retoma esse processo”, afirmou.

Na primeira palestra do evento, sobre o papel do Estado no caminho do desenvolvimento, Coester mostrou o funcionamento do Sistema de Desenvolvimento do Estado que tem a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento como órgão de coordenação dos trabalhos da agência e das três entidades financeiras – Badesul, Brde e Banrisul. O diretor da AGDI detalhou as vantagens competitivas do Estado, as premissas do sistema, os indicadores e os setores estratégicos, tanto na nova economia (que inclui indústria oceânica, semicondutores e energia), quanto nas tradicionais. Ele projetou, ainda, o lançamento da Sala do Investidor, para o dia 26 de setembro.

O secretário Beto Albuquerque criticou o pouco investimento em infraestrutura. Historicamente, o Rio Grande do Sul investe apenas 1% do PIB em infraestrutura. “Precisamos construir um pacto para que se possa investir pesado e de forma continuada em infraestrutura rodoviária, ferroviária, aeroportuária, hidroviária, de energia e de comunicação.”

Beto abordou o tema Rio Grande do Sul: um estado preparado para novos investimentos e deu uma visão geral dos desafios e das potencialidades no Estado. Ele apresentou os temas prioritários, que incluem a ferrovia Norte-Sul (de Belém, PA, até o porto de Rio Grande), a construção de uma nova ponte sobre o Guaíba, a duplicação da BR-386 entre Tabaí e Estrela e a federalização de onze trechos de rodovias administradas pelo Estado.

“Até 2014 teremos um cenário mais positivo que o vivido neste ano. Estamos negociando financiamentos com fontes nacionais e internacionais para investir de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões nas rodovias do Rio Grande do Sul”, disse. Beto detalhou que R$ 600 milhões devem vir do Bndes para asfaltar o acesso a mais de 100 municípios e outros R$ 350 milhões devem ser tomados junto ao Banco Mundial para a duplicação da estrada que vai de Pelotas a Rio Grande e da rodovia RS-118 entre Sapucaia e Gravataí.

Foi justamente o déficit de infraestrutura o calcanhar de aquiles do desenvolvimento gaúcho apontado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que o Estado deve estar atento para não deixar passar as oportunidades de incrementar sua capacidade de formação profissional. “Na próxima semana votaremos aquele que deve ser o ProUni do Ensino Técnico, o Pronatec. Também estamos discutindo o novo Plano Nacional de Educação”, disse, ressaltando a importância do programa de expansão de escolas técnicas federais e de universidades federais.

Jefferson Klein

O governo federal avalia uma maneira de terminar com a prática da redução do ICMS sobre as importações, realizada por alguns estados. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, salienta que a União é contrária aos subterfúgios que dão incentivos para o processo de importação. “Estamos vendo uma forma de parar com isso”, diz Teixeira. Ele detalha que essa é uma ação que está sendo conduzida pelo Ministério da Fazenda e espera que ela possa se tornar uma realidade ainda neste ano.

Essa questão interessa particularmente ao Rio Grande do Sul, que vê muitas cargas que poderiam chegar aos portos gaúchos rumarem para o estado vizinho. Apesar de o ICMS incidente sobre as importações em Santa Catarina ser de 17%, o programa Pró-Emprego permite que, na prática, esse percentual caia para 3,4%. Já o Rio Grande do Sul adota essa medida apenas quanto a alguns produtos específicos, como matéria-prima de medicamentos destinados ao combate da AIDS. A situação está causando prejuízos a despachantes aduaneiros e empresas de logística.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior esteve ontem em Porto Alegre participando do seminário Rio Grande do Sul: Venha investir aqui. Teixeira destacou que a economia do Estado está evoluindo na mesma linha da brasileira. Ele acredita que as dificuldades econômicas enfrentadas por alguns países atualmente, dependendo da gravidade, podem afetar segmentos da indústria brasileira, mas não a economia como um todo.

O presidente do Badesul, Marcelo Lopes, concorda que o Brasil possui hoje sólidos pilares econômicos, como o controle da inflação e o aumento do poder de consumo interno, e que isso deve impedir maiores prejuízos devido ao cenário internacional. Lopes também defende que é necessário construir mecanismos de política industrial para aumentar a competitividade gaúcha.

Outro tema debatido no seminário foi o setor de energia. Nessa área, o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, comentou que o grupo está estudando aumentar a produção de etanol em diversos estados, entre os quais o Rio Grande do Sul. Ele ainda informou que a Petrobras conseguirá cumprir as metas quanto à redução do teor de enxofre no óleo diesel nacional. O dirigente lembra que a legislação estabelece que o diesel S-50 (50 partes por milhão) precisa ser distribuído para os novos caminhões e ônibus no início do próximo ano e para 2013 será adotado o S-10 (10 partes por milhão).

Já o diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Pedro Perrelli, palestrou sobre as energias renováveis. Ele classificou como excelentes os leilões realizados na semana passada que viabilizaram a implantação de 1.928,8 MW eólicos de potência instalada no País. Com esse montante, somado aos mais de 1 mil MW em operação atualmente e outros em construção, o Brasil se tornará um dos dez maiores países em produção de energia eólica do mundo.