Telebras apoiará expansão de banda larga no Estado

A meta é chegar com a infraestrutura para que parceiros locais possam ofertar internet de 1 megabit (MB) de velocidade a no máximo R$ 35,00 por mês. Até dezembro, a internet banda larga estará disponível nos municípios da Região Metropolitana e, em dois anos, em praticamente todo o Estado.

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, que é gaúcho, esteve nesta quinta-feira na Capital e disse que o primeiro compromisso é viabilizar a rota entre Porto Alegre - Pelotas - Rio Grande, para atender ao Polo Naval. "Fornecer infraestrutura de internet para atender ao porto de Rio Grande é uma prioridade em função do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas feito isso vamos expandir", assegura.

A ideia é atender a cerca de 90% do Estado, através do compartilhamento da infraestrutura para prover internet de alta velocidade. Parte da rede é da Telebras, no Extremo Norte do Estado e em um trecho próximo a Uruguaiana; e parte da CEEE, no Centro-Sul.

Bonilha diz que o acordo já vinha sendo discutido desde abril, quando foi realizada a primeira reunião de trabalho envolvendo ainda a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs) e a Sulgás. Com a assinatura do termo de compromisso, começará o trabalho operacional, que prevê o planejamento de integração da rede.

Já foi realizado um levantamento das estruturas que a concessionária de energia possui, incluindo torres e redes de fibra ótica. Com isso, será possível calcular o valor de investimentos por parte da estatal gaúcha. Sem a parceria, a estimativa é que a CEEE teria que investir R$ 250 milhões.

O conceito dentro do qual a Telebras vem trabalhando o PNBL é o de que a empresa oferece a sua rede de longa distância e, ao chegar às cidades, o serviço passa a ser prestado por parceiros locais, como provedores de internet local e empresas de telefonia. "Vendemos a infraestrutura para eles a preço isonômico, igual em todo o Brasil, e eles se comprometem a oferecer pacotes de 1 megabit a R$ 35,00 ou a R$ 29,00 nos estados com isenção de ICMS", explica.

Paulo Bernardo lembrou que uma medida adotada pelo governo vai diminuir os impostos cobrados dos tablets, tendo como resultado uma redução de 36% no preço. "Há uma concorrência acirrada entre os fabricantes. E o equipamento, bastante ambicionado pelas pessoas, com certeza vai ter vendas compatíveis", considerou.

A ideia da Anatel é que o próprio mercado encontre mecanismos de autorregulação. Serão criadas três entidades. A que terá mais impacto para o consumidor será a entidade comparadora, que ficará responsável pela pesquisa de oferta e comparação de preços de serviços no varejo. Também será criada uma entidade representante das empresas sem poder de mercado significativo, ou seja, as pequenas do setor, e uma entidade supervisora, que vai centralizar a base de dados das empresas no mercado de atacado e certificar como estão as ofertas. O PGMC vai incidir sobre os seguintes serviços no varejo: telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. No atacado, irá atuar nos serviços de interconexão de rede fixa e infraestrutura de acesso em redes fixa e móvel, entre outros.