UE extingue benefícios para o Brasil

A Europa concede o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase € 50 bilhões em produtos que entram no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta é ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.

A meta é que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.

Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a € 13 bilhões. Bangladesh é o segundo maior beneficiário.

O Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em € 3,4 bilhões. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre elas produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.

Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.

Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE há quem resista em acabar com os privilégios, entre eles países que mantêm relações estratégicas com a América Latina.

O governo da Itália é outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa será vista como adotando medidas protecionistas.

Mas a esperança de Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Desta vez, porém, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.

A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras.

Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileiro como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

O tom ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais por que tratar o Brasil de forma diferenciada.

"O baixo crescimento do volume embarcado deve-se em parte à diminuição na rentabilidade dos exportadores. Enquanto os custos em reais estão aumentando, a taxa de câmbio segue muito valorizada e devido à concorrência não há espaço para reajustes no exterior. Dessa forma, muitos empresários voltam-se apenas para o mercado interno", diz o presidente da Fiergs, Paulo Tigre. No Estado, entre 2007 e 2010, o número de empresas exportadoras caiu de 2,8 mil para 2,5 mil, segundo a entidade.

Em abril, os setores industriais que mais se destacaram positivamente foram borracha e plástico (26,1%), máquinas e equipamentos (25%), veículos automotores, reboques e carrocerias (22,1%) e alimentos (16,4%). Já as piores performances se concentraram em materiais elétricos (-53,3%), derivados de petróleo (-53%), fumo (-25,6%) e têxteis (-9,1%).

O Rio Grande do Sul respondeu por 7,2% das vendas externas brasileiras e ocupou a quinta posição entre os estados exportadores. São Paulo liderou o ranking (23% de participação), seguido por Minas Gerais (15,5%), Rio de Janeiro (10%) e Paraná (7,8%). Os quatro principais destinos dos produtos gaúchos responderam por mais de 34% dos embarques e todos reduziram seus pedidos em abril, ante o mesmo período de 2010. O primeiro lugar foi ocupado pela China, que deixou de comprar 8,8%, seguida pela Argentina (-0,7%), Estados Unidos (-27%) e Holanda (-5%).

Nas importações, 96,1% das compras do Estado foram de produtos industrializados, que registraram um incremento de 47%, chegando a US$ 1,4 bilhão. Os pedidos de bens de consumo duráveis subiram 31,8%, seguidos por bens de capital (30,4%) e bens intermediários (27,6%).

Quando o primeiro quadrimestre é avaliado, em relação ao mesmo período do ano passado, as vendas externas do Rio Grande do Sul apresentam uma majoração de 29%, totalizando US$ 5,2 bilhões. O setor industrial respondeu por 84% dos embarques e registrou um aumento de 20,3%. Entre os destaques está o setor de alimentos, que vendeu US$ 1,4 bilhão, ou seja, uma elevação de 37%.

Em relação à média diária de embarques de maio do ano passado, houve crescimento de 25,5%. Na comparação com abril, houve queda de 0,4%. Nas importações, o valor foi 27,3% superior à média registrada no quinto mês de 2010 e 10,3% menor que o apurado no mês passado.

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 5,998 bilhões em 2011, até a primeira semana de maio, de acordo com os dados do MDIC. No mesmo período do ano passado, a balança apresentou saldo positivo de US$ 2,682 bilhões. A corrente de comércio (soma das exportações e das importações) chegou a US$ 147,392 bilhões, superando em 29,2% o total de US$ 114,106 bilhões apurado em igual período de 2010.

Até a primeira semana de maio, as exportações totalizam US$ 76,695 bilhões, com média diária de US$ 891,8 milhões, equivalente a um crescimento de 31,3% ante a média de US$ 679 milhões registrada no mesmo período de 2010. Neste ano, as importações já chegam a US$ 70,697 bilhões, com média diária de US$ 822,1 milhões, valor 26,9% superior à média de US$ 647,8 milhões registrada em igual período do ano passado.