Desafio é gerar empregos de qualidade

Nem mesmo os recuos recordes do desemprego desde os anos 1990 com a menor taxa alcançada em 2010 são suficientes para afastar os desafios de melhorar os indicadores que ainda fazem do mercado de mão de obra local e nacional foco de instabilidade. A razão para isso é ditada por especialistas e integrantes do governo, a quem cabe promover políticas públicas. Há ainda uma porção significativa dos ocupados em setores vistos como precários, sem direitos e com remuneração mais sujeita a oscilações. São eles os informais ou autônomos e os trabalhadores sem carteira assinada, que representam 30% dos ocupados segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), a PME aponta que os segmentos respondem por 28%, o que não ameniza a preocupação.

O gerente da PME, Cimar Azeredo, defende que a expansão das vagas com carteira assinada, maior trunfo principalmente em oito anos, deva continuar como caminho para reduzir focos de ocupações mais fragilizadas. “Previdência e FGTS farão falta e quem pagará a conta é o setor que contribui”, adverte Azeredo. O perfil do mercado na RMPA, com a maturidade e mais estruturação forjadas pela indústria, explica que aqui as taxas de informais sejam menores (17,4% ante 18,4% da média da PME de seis regiões), como também as dos sem carteira (10,7% ante 12,1%). O efeito positivo está no avanço da formalização, que representa 48,6% dos ocupados, segunda maior taxa da PME.

A geração de vagas formais na Região Metropolitana de Porto Alegre fez com que o rendimento do trabalhador gaúcho ficasse menos distante do de São Paulo, tradicional locomotiva da economia. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), formulada pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), pelo Dieese e pela FGTAS, turbinou a tendência: o crescimento de vagas com carteira foi de 6,8% em 2010, acima de todos os outros tipos. O contraste assinalado pelo IBGE chegou a ser ressaltado em estudo de economistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostrou o avanço do mercado brasileiro no pós-crise, ante taxas cada vez maiores de desemprego nas nações mais ricas, ao lado de problemas a serem resolvidos.

A equipe de coordenação da PED, que foi unânime na semana passada em consagrar a melhoria exponencial da ocupação – também com destaque para a formalização, afiou as ressalvas sobre a qualificação. Traduzindo: a maior escolaridade já não é mais fator de empregabilidade. Agora é preciso elevar a remuneração. O coordenador da PED pelo Dieese, Eduardo Schneider, cita a permanência no trabalho como decisiva.

Quanto mais tempo, melhor remuneração (R$ 838,00 para até seis meses e R$ 1.772,00 acima de dois anos). “Esta é uma faca de dois gumes. É bom para a mão de obra, mas pode ser artifício quando a empresa precisa cortar custos.” Também quando se trata de gênero se verifica descompasso. Segundo Schneider, os rendimentos das mulheres, quase metade dos ocupados, experimentam leve redução na comparação com os dos homens: em 2003, elas recebiam 72,2% do salário masculino, e agora chegam a 74%.

Também há diferença nos ganhos da porção dos 25% dos trabalhadores mais pobres e a dos 25% mais ricos. O primeiro grupo avançou 10,2% em 2010 frente a 2009, e o segundo, 2,7%. Mas a distância (R$ 485,00 para a renda mais baixa e R$ 3.036,00 para a mais alta) ainda é enorme. A cobrança de ações de qualificação ganha intensidade porque agora, com as condições do mercado, há maior valorização, ressalta Irene Galeazzi, socióloga da FGTAS. O governo estadual prepara um pacote de cursos, mas quer mais verbas. Os R$ 1,8 milhão de 2010 são acanhados, diz o novo presidente da fundação gaúcha, Heitor Goulart. Esta semana, o setor quer se reunir com o Ministério do Trabalho. Irene lembra ainda que é preciso ser eficiente na conexão entre o trabalhador capacitado e as vagas. “Leva muito tempo entre qualificar e associar às vagas. É um nó difícil de desatar.”

Todo mundo exalta a melhora do mercado de trabalho. Com exceção da área econômica do governo. A queda do desemprego a níveis nunca vistos tem cheiro de inflação. Para o Comitê de Política Monetária (Copom), que define o rumo dos juros, a ocupação em alta alimenta preços, quadro que exige cautela. Tudo porque há tempo que a taxa de desocupação, o ritmo de geração de vagas e o comportamento dos rendimentos captados pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, influenciam as decisões da política econômica.

O supervisor técnico do Dieese no Estado, Ricardo Franzoi, lembra que o Copom teria estipulado como linha para acionar a luz amarela taxas abaixo de 7%. “Como será agora? Já que vemos o índice mensal chegar a 3% pelo IBGE em Porto Alegre em dezembro e a 7,2% pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O que o Banco Central vai fazer?”, provoca Franzoi. Índices de preços, como o IPCA, reforçam que a alta de alguns setores é turbinada pela falta de mão de obra, caso da construção e serviços domésticos, este último foi o único que fechou 2010 negativo no saldo de ocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), com queda de 5,5%.

O gerente da PME, Cimar Azeredo, avalia que é preciso monitorar o impacto das elevações dos rendimentos, que se verificam com mais força nas camadas mais baixas, graças à inclusão de famílias das classes C, D e E no consumo para confirmar se desemprego em baixa pode comprometer a saúde da economia. Ele pondera que os ganhos tiveram recuo em novembro e dezembro de 2010. 

Ao lado desse temor (emprego alimentando preços), desponta outra discussão: taxas como as da PME (por metodologia são sempre inferiores às da PED) indicam que o País pode viver em pouco tempo quadro de pleno emprego. Azeredo recomenda calma com esse conceito, que era privilégio do primeiro mundo pré-crise. Taxas de economias como norte-americana e alemã beiram 10% de desocupação. 

“É muito arriscado, pois há diferenças enormes entre as regiões. Precisamos conhecer melhor a população”, justifica o gerente da PME, que frisa o conceito. “Pleno emprego é o uso de todos os recursos de mão de obra”. Eventual desemprego é associado a movimentos de saída ou troca de emprego porque as pessoas buscam remuneração ou ocupação. “É preciso mais que a taxa. Temos que analisar a qualidade do emprego.”

O IBGE deve estrear em 2012 levantamento nacional, por estados e grandes cidades. Eduardo Schneider, economista e coordenador da PED na RMPA, ressalta que a qualidade do posto (com carteira assinada ou não), distância entre a menor e maior renda e até remuneração entre mulheres e homens  precisam ser avaliados para firmar um conceito de pleno emprego. “Temos taxas de primeiro mundo (pré-crise, claro) e de terceiro mundo juntas. Precisamos crescer na ocupação por vários anos para chegar a um status como esse”, previne Schneider.