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Tributos

- Publicada em 11 de Novembro de 2010 às 00:00

Fiergs inicia mobilização para impedir a volta da CPMF


FREDY VIEIRA/JC
Jornal do Comércio
A partir da reunião do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), realizada nesta terça-feira, e em sintonia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Fiergs está iniciando uma mobilização contra a volta da Contribuição Permanente sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A proposta da entidade é de que os sindicatos filiados, associações industriais, centros e câmaras se dirijam aos parlamentares do atual Congresso Nacional e aos eleitos para evitar a recriação do tributo.
A partir da reunião do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), realizada nesta terça-feira, e em sintonia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Fiergs está iniciando uma mobilização contra a volta da Contribuição Permanente sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A proposta da entidade é de que os sindicatos filiados, associações industriais, centros e câmaras se dirijam aos parlamentares do atual Congresso Nacional e aos eleitos para evitar a recriação do tributo.
"A Fiergs é contra o retorno da CPMF, pois mais tributo significa perda de competitividade para as empresas, o que já vem ocorrendo através da guerra cambial e da acirrada competição em um mundo globalizado. Além disso, essa questão já foi amplamente debatida pela sociedade e consolidada pela decisão do Congresso Nacional de acabar com a Contribuição", afirma o presidente da Fiergs, Paulo Tigre.
A CPMF, destaca o industrial, tem efeito cascata, onerando os produtos fabricados no Brasil em relação aos importados e reduzindo as vendas dos itens com maior valor agregado de produção nacional. "Hoje já temos 39% do PIB em tributos. Então, em vez de discutir a recriação de mais um ônus, devemos debater, isto sim, uma Reforma Tributária que amplie a base de contribuintes, simplifique os procedimentos, e diminua a carga sobre quem já paga imposto", defende Tigre, lembrando que a crise internacional provou que a redução de alíquotas dá resultados positivos na dinamização da economia e na arrecadação dos governos.
Ontem, em reunião do Conselho Superior Estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os empresários voltaram a manifestar posicionamento contrário à recriação da CPMF e retomaram a demanda pela redução da taxa básica de juros como forma de diminuir a atratividade do País ao capital especulativo e reduzir o gasto público.
No encontro, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disseram ser contra qualquer tipo de aumento de imposto e afirmaram que o País precisa tomar uma decisão sobre a questão cambial, independente das discussões do G-20, em Seul. "A verdade é que sempre a solução mais fácil, por parte do governo, é aumentar imposto", afirmou Gerdau.
Segundo ele, porém, a sociedade já se mobilizou de forma rápida para impedir a volta da CPMF. "Essa posição do empresariado foi tomada claramente e há dois princípios que nos orientam. Quando já existe uma carga tributária próxima dos 40%, para o empresariado está claro que não pode haver aumento de imposto. Não interessa qual imposto é", afirmou. "O segundo ponto, e o pior, é criar um imposto antigo, que atua em cascata.
O sistema brasileiro está cheio de impostos escondidos. Nós consumidores não sabemos quanto de imposto pagamos. Isso é uma não transparência que uma sociedade moderna não pode aceitar."
Skaf cobrou transparência e simplificação do sistema tributário e voltou a dizer que vai mobilizar a sociedade caso haja insistência em recriar a CPMF. "Essa questão de criar contribuições e impostos novos nós não aceitamos em hipótese alguma. E quando falo nós é a sociedade brasileira. O que a sociedade quer é melhor qualidade e gestão dos serviços públicos", afirmou.
O presidente da Fiesp disse que está aguardando o retorno de Dilma Rousseff e do presidente Lula do exterior para pedir uma audiência para discutir o assunto. "Eu sinceramente creio que esse assunto vai sair da pauta rapidamente, mas estou inclusive esperando a presidente voltar da viagem e pretendo pedir uma audiência com ela e conversar sobre esse assunto, e também com o presidente Lula."
O setor da construção aderiu ontem ao grupo de oposição à possível recriação da CPMF. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, manifestou apoio à iniciativa do setor industrial contra a volta do tributo. Ao manifestar apoio à iniciativa da CNI, Safady defendeu a necessidade de um arranjo definitivo para a questão tributária e afirmou que o problema não deve ser "tratado aos suspiros".

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